DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR A LIBERAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR JOSENILDO SOARES DE SOUSA,OCUPANTE DO CARGO DE PROF.EDUC.BÁS. III-REF. 8, DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO,LOTADO ATUALMENTE NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL,MINISTRANDO AULAS EM QUATRO TURMAS,PARA CURSAR ,O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO-NA ÁREA DE LETRAS(PROFLETRAS),PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE(UERN),UNIDADE MOSSORÓ-RN,COM INÍCIO DAS AULAS PREVISTO PARA 24 DE MARÇO DE 2022.

Nomeação, Agente: Joao Bosco Porto Junior, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, Agente: Gideão da Silva Cruzeiro, Cargo: Auxiliar de Gestão Pub. Ii Classe C- Ref 2, Secretaria: Secretaria de Saúde.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS EM FAVOR DE NACÉLIO DE SOUZA ME,PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO 020/2021;DESIGNA COMISSÃO DE SANÇÃO DE EMPRESAS-CSE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Vaudueza Rebouças Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Antônio Sérgio de Araújo, Cargo: Coordenador(a) de Apoio À Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação.

MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.

CRIA TABELA VENCIMENTAL PRÓPRIA E ATUALIZA O PISO SALARIAL E REFERÊNCIAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, MODIFICA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 545/2011, DE 11 DE ABRIL DE 2011 E NA LEI MUNICIPAL Nº 445/2005, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Fábia Maria dos Santos Gama, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Vanessa Araújo de Melo, Cargo: Coordenador(a) de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Maximiliano Viana Porto, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria da Educação.

Exoneração, Agente: Maximiliano Viana Porto, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE CORTE DE TERRA,NO ÂMBITO DO PROGAMA TERRA PRONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Leila Maria Braga dos Santos Freitas, Cargo: Gerente de Território da Saúde Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Sandrileusa da Costa Pereira, Cargo: Gerente de Território da Saúde II, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Ingrid Taynara Rebouças Nogueira, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Exoneração, Agente: Sandrileusa da Costa Pereira, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Edna de Fátima Braga Teixeira, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Jordânia Alves Pereira Crispim, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Carla Geizi da Silva Costa, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.

Exoneração, Agente: Rosiane Maria de Souza, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.

Exoneração, Agente: Lineuda Diniz Rebouças de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.

Exoneração, Agente: Francisca Liduina Rocha, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.

NOMEIA O SR. LUÍS CARLOS DA COSTA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA B.

Exoneração, Agente: Loyziany Lobão Campos, Cargo: Diretor(a) Escolar B, Secretaria: Secretaria da Educação.

Termo de Posse, Agente: Álvaro Félix de Moura, Cargo: Fisioterapêuta, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Exoneração, Agente: Lucas Rebouças de Oliveira, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.