PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021, O SR. DANIEL DA SILVA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021, O SR. JOSÉ ALMIR ALCÂNTARA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVRNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021, O SR. RAIMUNDO NONATO DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021, O SR. MÁRCIO JOSÉ SOARES DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021, É RETIFICADA A PORTARIA Nº 241/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB).
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA DORA FARIAS DE BRITO.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021, A SRA. ANA PAULA DA SILVA LIMA, DO CARGO QUE OCUPAVA DE ASSESSOR(A) DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVRNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES OU CONTRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N°. 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
PRORROGA O PRAZO DOS ALVARÁS DE TAXISTAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR CARLOS DOUGLAS ROCHA DE OLIVEIRA.
INSTITUI A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS AO AUTISTA, ATRAVÉS DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
FICA DENOMINADA RUA JOSÉ TERTULIANO NETO (NETINHO) A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE VILA PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR AOS 19 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021, A SRA. JANICE DA SILVA PEREIRA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADORA DE CONTABILIDADE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.
DELEGAR AOS 19 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021, O SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA, ENGENHEIRO CIVIL, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR A OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, NA ESTRADA DO PORTO DA BARRA GRANDE E AVENIDA SERRA DE ICAPUÍ.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUA (COVID-19) ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2017 QUE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (SEU ZIZI) A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA AOS 07 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021, A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE PRECEPTORES PARA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE - 2021.
EXONERAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021, O SR. CLAUDIMAR JOSÉ DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE 1º MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021, O SR. CLAUDIMAR JOSÉ DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE 1º APOIO DA EQUIPE DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ALTERAR AOS 06 DE ABRIL DE 2021 A PORTARIA Nº 016/2021, QUE NOMEIA O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO 1º APOIO CLAUDIMAR JOSÉ DA SILVA POR RENATO DE SOUSA REBOUÇAS.
NOMEAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021, O SR. RENATO DE SOUSA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.
