SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL

FRANCISCO GICILEUDO DA COSTA

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 005/2025 - 02/01/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 10.393.593/0001-57

Telefone(s): (88) 3432-1292

E-MAIL: assistencia@icapui.ce.gov.br

Site oficial: www.icapui.ce.gov.br

Horário: 7:30 A 13:30

Endereço: AVENIDA FLORIANO MONTEIRO , Nº 1538 - CENTRO - CEP: 62.810-000

Mais informações do orgão

Apresentação

A Secretaria de Proteção Social é a responsável por coordenar, desenvolver e executar a política municipal de desenvolvimento, assistência e promoção social no âmbito do município. Coordenar, supervisionar, orientar e desenvolver a política de ação social e seus equipamentos, o Centro de Referência da Assistência Social CRAS e o Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS

Missão

Promover a proteção social a todos os indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, contribuindo para o reconhecimento e a garantia dos direitos socioassistenciais e o exercício da cidadania.

Visão

Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Icapuí, por meio da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios, de forma integrada a outras políticas setoriais, visando ampliar oportunidades e reduzir as desigualdades sociais e a ocorrência de violação de direitos.

Funções

Secretário(a) de Assistência Social

Coordenador Jurídico

Assessor de Políticas de Assistência Social

Coordenador de Benefícios Eventuais

Coordenador de Gestão do SUAS

Coordenador de Proteção Social Básica

Coordenador de Proteção Social Especial

Coordenador de Vigilância Socioassistencial

Supervisor de Cadastro Único e Programas Bolsa Família

Assistente de Gestão I

Assistente de Gestão II

Atribuições da Secretaria

Executar o planejamento, a supervisão e execução das atividades e programas assistenciais e promocionais no campo social

Administrar programas sociais, elaborando e executando programas de amparo à criança, ao adolescente, à família e ao idoso

Realizar a prestação de assistência social e promoção do bem-estar da população carente, inclusive a prestação de auxílio material às pessoas reconhecidamente necessitadas

Coordenar, controlar e avaliar as atividades de assistência social prestadas por instituições da comunidade, que recebem subvenção ou auxílio da municipalidade

Nome	Data início	Data fim	Mais
RHAYSA THAYNNA MEDEIROS DA SILVA LACERDA	16/02/2017	31/07/2018
RHAYSA THAYNNA MEDEIROS DA SILVA LACERDA	02/01/2017	31/07/2018
AURICELIA BEZERRA BRAGA DA SILVA	01/08/2018	31/12/2020
MARIA APARECIDA DE ALCANTARA	04/01/2021	31/12/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
MARIA APARECIDA DE ALCANTARA	04/01/2021
RHAYSA THAYNNA MEDEIROS DA SILVA LACERDA	02/01/2017	31/07/2018
AURICELIA BEZERRA BRAGA DA SILVA	01/08/2018	31/12/2020

EDITAL: 001/2025

EDITAL N° 001/2025/SAS/PMI - Processo Seletivo Simplificado destinado a recrutar candidatos para contratação temporária para exercer as funções de: Entrevistador Social do Cadastro Único, Orientador Social do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Orientador Social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Visitador Social do Mais Infância no SUAS/Programa Criança Feliz e Instrutor de Música, nos termos deste Edital de Abertura N°. 001/2025, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social

06/01/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: RESULTADO FINAL/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO, ORIENTADOR SOCIAL, VISITADOR SOCIAL E INSTRUTOR DE MÚSICA. EDITAL Nº 01/2023

15/12/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: RESULTADO PRELIMINAR/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO, ORIENTADOR SOCIAL, VISITADOR SOCIAL E INSTRUTOR DE MÚSICA.

06/12/2023

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: RESULTADO FINAL/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO, ORIENTADOR SOCIAL, VISITADOR SOCIAL E INSTRUTOR DE MÚSICA. EDITAL Nº 01/2023

24/11/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: ADITIVO 001/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO, ORIENTADOR SOCIAL, VISITADOR SOCIAL E INSTRUTOR DE MÚSICA. EDITAL Nº 01/2023 TERMO ADITIVO I DO NOVO CRONOGRAMA

08/11/2023

EDITAL: 001/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO, ORIENTADOR SOCIAL, VISITADOR SOCIAL E INSTRUTOR DE MÚSICA. EDITAL No 01/2023

01/11/2023

RESULTADO DE SELEÇÃO: 003/2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2017 RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO, O SR. RAIMUNDO LACERDA FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ATENDENDO AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 589, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A RECRUTAR CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE: ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO, ORIENTADOR SOCIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ORIENTADOR SOCIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E INSTRUTOR DE MÚSICA, NOS TERMOS DO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2017, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

22/03/2017

Descrição	Sigla	Mais
CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL	CGFHIS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	COMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA	COMDPD
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO	COMIDI

ATO DE DESIGNAÇÃO: 001/2025

DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ/CE.

10/01/2025

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 903/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/03/2022

DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS PRELIMINAR: 002/2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2017 ETAPA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS (CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, NOS TERMOS DO ITEM 7.3, E OBSERVÂNCIA DOS ITENS 3.3 E 3.5 DO EDITAL Nº 01/2017, DIVULGA A SEGUIR, EM ORDEM CRESCENTE DE INSCRIÇÃO, A LISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA ETAPA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVOCANDO-OS PARA A PRÓXIMA E ÚLTIMA ETAPA DO CERTAME.

15/03/2017