DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DE CARVALHO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA REBOUÇAS NA PRAIA DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES CENDI.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AREIA PELADÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 854/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MANIBU E PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA RIBEIRO NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DAMIÃO DE OLIVEIRA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ DA CUNHA REBOUÇAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO TURISMO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURIDADE SOCIAL, ESPECIALISTA EM ENFERMAGEM (TÉCNICO EM ENFERMAGEM), NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE GEÓGRAFO NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 99, DE 21 DE MARÇO DE 2022 E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 479/2007, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
INSTITUI O PROJETO "PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA DENOMINADA PROFESSOR ADRIANO REBOUÇAS BRAGA A SALA DE LUTAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ DO CARMO REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILSON ALVES DE SOUZA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE OPERADOR DO SISTEMA DO SAAE, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2014, DE 26 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA A PERMISSÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL TAXISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO JUNUÁRIO DA SILVA NA VILA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
