Exoneração, Agente: Antonia Nagila de Souza, Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES.

Exoneração, Agente: Lucas Mikaias Silva Matias, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Designação, Agente: Priscila Soares Ribeiro, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

ALTERA A PORTARIA Nº 170 DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, POR MEIO DE ACLAMAÇÃO, PARA ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Quevia Pereira da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Bruna Rebouças da Costa, Cargo: Supervisor (a) do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico Nap, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria Quevia Pereira da Silva, Cargo: Supervisor (a) do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico Nap, Secretaria: Secretaria da Educação

ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº142 DE 20 DE MARÇO DE 2024, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 572 DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEDEMA.

Nomeação, Agente: Cintia Regina Maia Nunes de Carvalho, Cargo: Assistente Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Supervisor(a) de Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Gicileudo da Costa, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Nomeação, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Exoneração, Agente: Jardel Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

RETIFICA A PORTARIA Nº 314 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO (VIA NÃO ACADÊMICA) DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE MEIO E SAÚDE.

ALTERA A PORTARIA Nº 645 DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA Nº 473, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ato Administrativo, Agente: Edson da Silva Souza, Cargo: Prof. Séries Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Raimunda Jaciara de Lima Silva Rodrigues, Cargo: Supervisor (a) de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

COMPARECER AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, PARA APURAR INFORMAÇÕES DE USUÁRIO.

COMPARECER AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, PARA APURAR INFORMAÇÕES SOBRE USUÁRIO.

PARTICIPAR DO VIII CONGRESSO DE RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA SUB-BACIA HUDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE.

CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES QUE ACOMPANHARÃO ADOLESCENTE AO CONSELHO TUTELAR.

COMPARECER NO CONSELHO TUTELAR, ACOMPANHANDO ADOLESCENTE.

COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR, ACOMPANHANDO ADOLESCENTE.