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Lista de Portarias Foram encontrados 8256 registros

COMISSÕES: 520/2025 01/04/2025

ATUALIZA MEMBROS DA PORTARIA 189 DE 21 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº036/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 518/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Luciana Santiago da Silva Rebouças, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa

Agente: LUCIANA SANTIAGO DA SILVA REBOUÇAS

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 517/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa

Agente: RIVANIA MARIA BORGES DA SILVA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - SMPA

VACÂNCIA: 513/2025 28/03/2025

DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -ASG, OCUPADO PELO SERVIDOR MARCELO CÂMARA DA SILVA.

Agente: MARCELO CAMARA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REGULAMENTAR: 512/2025 28/03/2025

REGULAMENTA A FASE INTERNA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

CESSÃO: 509/2025 27/03/2025

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARJORIE FELIX LACERDA GOMES

Cargo: AGENTE EM ENDEMIAS

NOMEAÇÃO: 507/2025 26/03/2025

Nomeação, Agente: Natine Ferreira da Silva Júnior, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

Agente: NATINE FERREIRA DA SILVA JÚNIOR

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 506/2025 26/03/2025

Nomeação, Agente: Hildeberto Silva Filho, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

Agente: HILDEBERTO SILVA FILHO

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 505/2025 26/03/2025

Nomeação, Agente: Victor César Freire Aires, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

Agente: VICTOR CÉSAR FREIRE AIRES

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

CESSÃO: 510/2025 20/03/2025

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA LIDUINA ROCHA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA LIDUINA ROCHA

Cargo: PROF. EDUC. BÁS III

NOMEAÇÃO: 502/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Denis Henrique Costa Sousa, Cargo: Supervisor de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: DENIS HENRIQUE COSTA SOUSA

Cargo: SUPERVISOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

EXONERAÇÃO: 493/2025 11/03/2025

EXONERA, A PEDIDO, O SR. FRANCISCO RICARDO GONDIM, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIGITADOR.

Agente: FRANCISCO RICARDO GONDIM

Cargo: DIGITADOR

NOMEAÇÃO: 490/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: José Jadson da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Agente: JOSÉ JADSON DA SILVA

Cargo: COORDENADOR OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 489/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Alexandra de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Agente: ALEXANDRA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 488/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Mario Sergio Nogueira de Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Agente: MARIO SERGIO NOGUEIRA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 487/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Marcos Sergio Carvalho Reboucas, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Agente: MARCOS SERGIO CARVALHO REBOUCAS

Cargo: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 486/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Keverson Assis Soares, Cargo: Coordenador(a) de Licenciamneto Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Agente: KEVERSON ASSIS SOARES

Cargo: COORDENADOR(A) DE LICENCIAMNETO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 485/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Jose de Arimatea da Silva, Cargo: Coordenador de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Agente: JOSE DE ARIMATEA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 484/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Marcos Junho Barbosa de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Agente: MARCOS JUNHO BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 483/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Janaina Braga da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Agente: JANAINA BRAGA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 482/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Agente: DORA FARIAS DE BRITO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 481/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Clayton Reboucas de Sousa, Cargo: Supervisor(a) de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Agente: CLAYTON REBOUCAS DE SOUSA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE AGRICULTURA

NOMEAÇÃO: 480/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Makson Diego de Paiva Fontes, Cargo: Supervisor (a) de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Agente: MAKSON DIEGO DE PAIVA FONTES

Cargo: SUPERVISOR (A) DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 479/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Nicacia de Souza Reboucas, Cargo: Supervisor(a) do Trabalho, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Agente: NICACIA DE SOUZA REBOUCAS

Cargo: SUPERVISOR(A) DO TRABALHO

NOMEAÇÃO: 478/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Tainan Costa Reboucas, Cargo: Supervisor de Regularização Fundiária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Agente: TAINAN COSTA REBOUCAS

Cargo: SUPERVISOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

NOMEAÇÃO: 477/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Rosineide Reboucas Maia, Cargo: Coordenador (a) Geral da Casa do Empreendedor, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Agente: ROSINEIDE REBOUCAS MAIA

Cargo: COORDENADOR (A) GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR

NOMEAÇÃO: 476/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Luana Reboucas Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Agente: LUANA REBOUCAS PINTO

Cargo: COORDENADOR(A) DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 475/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: George Caetano Reboucas Gama, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Agente: GEORGE CAETANO REBOUCAS GAMA

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

RETIFICAÇÃO: 474/2025 06/03/2025

RETIFICA A PORTARIA Nº266 DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MAYARA MAHEVIA MEDEIROS

Cargo:

NOMEAÇÃO: 472/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Luzimeire da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: MARIA LUZIMEIRE DA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

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