Portarias

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NOMEAÇÃO: 391/2026NOVO 02/10/2026 · Agente: Tayná Rebouças de Araújo e Silva · Cargo: Agente de Trânsito · Nomeação, Agente: Tayná Rebouças de Araújo e Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de IcapuíAcessar NOMEAÇÃO: 390/2026NOVO 02/10/2026 · Agente: Queila Valente da Silva · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Nomeação, Agente: Queila Valente da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 389/2026NOVO 02/10/2026 · Agente: Marlon de Oliveira Leite · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Nomeação, Agente: Marlon de Oliveira Leite, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 388/2026NOVO 02/10/2026 · Agente: Francinildo Nunes Rebouças · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Nomeação, Agente: Francinildo Nunes Rebouças, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 387/2026NOVO 02/10/2026 · Agente: Virginia Rebouças Viana · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Nomeação, Agente: Virginia Rebouças Viana, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 382/2026NOVO 30/09/2026 · Agente: Caio da Cruz Honorio · Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental · Nomeação, Agente: Caio da Cruz Honorio, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento AmbientalAcessar EXONERAÇÃO: 381/2026NOVO 30/09/2026 · Agente: Caio da Cruz Honorio · Cargo: Assessor Jurídico · Exoneração, Agente: Caio da Cruz Honorio, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar EXONERAÇÃO: 380/2026 29/09/2026 · Agente: Francinildo Nunes Rebouças · Cargo: Presidente do Imfla · Exoneração, Agente: Francinildo Nunes Rebouças, Cargo: Presidente do Imfla, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento AmbientalAcessar NOMEAÇÃO: 374/2026 18/09/2026 · Agente: José Thiago de Oliveira Viana · Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro · Nomeação, Agente: José Thiago de Oliveira Viana, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e EsgotoAcessar EXONERAÇÃO: 373/2026 18/09/2026 · Agente: Marlon de Oliveira Leite · Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro · Exoneração, Agente: Marlon de Oliveira Leite, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e EsgotoAcessar DESIGNAÇÃO: 070/2026 18/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA AVALIADORA, REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.24.01, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA COSTEIRA, TIPO "ESPIGÃO", DA PRAIA DE PEROBA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.Acessar REVOGAR: 003/2026 18/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · REVOGAR A PORTARIA Nº 002/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026 QUE DESIGNA O SERVIDOR DANTAS FERREIRA CRISPIM PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA.Acessar DESIGNAÇÃO: 008/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNA PROFISSIONAIS PARA COMPOR O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA DE ICAPUÍ - SSEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar COMISSÕES: 369/2026 15/09/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO LAUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA DA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 368/2026 15/09/2026 · Agente: Alicia Michelli Melo Rebouças · Cargo: Gerente de Território · Nomeação, Agente: Alicia Michelli Melo Rebouças, Cargo: Gerente de Território, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar REDUÇÃO: 367/2026 15/09/2026 · Agente: Audísia Braga Queiroz · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 366/2026 14/09/2026 · Agente: Virginia Rebouças Viana · Cargo: Gerente de Território · Exoneração, Agente: Virginia Rebouças Viana, Cargo: Gerente de Território, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 364/2026 11/09/2026 · Agente: Francisco Jefferson Souza da Costa · Cargo: Não informado(a) · DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 362/2026 09/09/2026 · Agente: Aline Maria Bizerra Reboucas · Cargo: Assessor(a) Técnico · Nomeação, Agente: Aline Maria Bizerra Reboucas, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 361/2026 08/09/2026 · Agente: Talita Cristina Costa · Cargo: Assessor(a) Técnico · Exoneração, Agente: Talita Cristina Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 013/2026 08/09/2026 · Agente: Geovani Alves da Costa · Cargo: Fiscal de Tributos · Exoneração, Agente: Geovani Alves da Costa, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar ATO ADMINISTRATIVO: 012/2026 08/09/2026 · Agente: Geovani Alves da Costa · Cargo: Auditor Interno - Área Contabilidade · EXONERAR, a pedido, a(o) servidor(a) GEOVANI ALVES DA COSTA, do cargo de provimento efetivo de AUDITOR INTERNO ESPECIALIDADE CONTABILIDADE.Acessar DESIGNAÇÃO: 006/2026 08/09/2026 · Agente: Aline Maria Bizerra Reboucas · Cargo: Responsável Pela Coordenação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde · Designação, Agente: Aline Maria Bizerra Reboucas, Cargo: Responsável Pela Coordenação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar ATO ADMINISTRATIVO: 011/2026 03/09/2026 · Agente: Iago Freitas Dantas de Sousa · Cargo: Psicólogo(a) · EXONERAR, a pedido, a(o) servidor(a) IAGO FREITAS DANTAS DE SOUSA, do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO.Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 010/2026 01/09/2026 · Agente: Cession Lima Lobao · Cargo: Merendeiro · EXONERAR, a pedido, a(o) servidor(a) CESSION LIMA LOBÃO, do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRO.Acessar ATO ADMINISTRATIVO: 009/2026 01/09/2026 · Agente: Maria Veronica do Nascimento · Cargo: Merendeira · EXONERAR, a pedido, a(o) servidor(a) MARIA VERÔNICA DO NASCIMENTO, do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA.Acessar OUTROS: 356/2026 31/08/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 170/2026 E SUAS ALTERAÇÕES, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR.Acessar DIÁRIA: 1288/2026 28/08/2026 · Agente: Francisco Lucas da Costa Nogueira · Cargo: Motorista · CONDUZIR USUÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA.Acessar AUTORIZAR: 352/2026 28/08/2026 · Agente: Ana Queli de Castro Silva Costa · Cargo: Agente Administrativo · AUTORIZA RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER SEUS DEVERES FUNCIONAIS JUNTO AO CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL, DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.Acessar COMITÊ: 348/2026 24/08/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.Acessar

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