TRANSPORTAR ALUNO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO.

TRANSPORTAR ALUNOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO.

Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências.

TRANSPORTAR ALUNO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO.

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Nomeação, Agente: Lemberto Paulo Holanda, Cargo: Coordenador(a) de Transportes da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Wellington Pereira da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Saúde

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Nomeação, Agente: Maria Nubia de Gomes, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Designação, Agente: Emerson Lacerda Reboucas, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação

DESIGNA SERVIDOR PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO IMFLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS DE CAMPO NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Ato Administrativo, Agente: Jose Iranilson Damasceno Silva, Cargo: Tec. Gestão Pública I - Classe E, Ref 10, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE VALIDAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS) NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026-SEME-PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, DESTINADA AO SUPRIMENTO DE CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR/CUIDADOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ato Administrativo, Agente: Uanderson Monteiro do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Gestão Pub. Ii Classe C Ref 2, Secretaria: Secretaria da Educação

PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

ACRESCENTA MEMBRO À PORTARIA Nº 170 DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, PARA PROVADE CONCEITO (POC), DE ACORDO COM O ITEM 12.23 E 29 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.04.01.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS DE 033 DE 05 DE MAIO DE 2025 E 056 DE 10 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕEM SOBRE REAJUSTE EM GRATIFICAÇÃO INCORPORADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.