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RETIFICAÇÃO: 490/2024 23/10/2024

23/10/2024

RETIFICA A PORTARIA Nº 035-A DE 01 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ILNÁ PEREIRA DA CRUZ.

RETIFICAÇÃO: 489/2024 23/10/2024

23/10/2024

RETIFICA A PORTARIA Nº133 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ILNÁ PEREIRA DA CRUZ.

DESIGNAÇÃO: 484/2024 22/10/2024

22/10/2024

Designação, Agente: Natalia Rebouças Alexandre da Silva, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

DIÁRIA: 2076/2024 25/10/2024

25/10/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/10/2024, A FIM DE TRANSPORTAR OS AL [...]

DIÁRIA: 2074/2024 25/10/2024

25/10/2024

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DIÁRIA: 2043/2024 22/10/2024

22/10/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO DIA 23/10/2024, A FIM DE TRANSPORTAR A ALUN [...]

LEI COMPLEMENTAR: 144/2024 21/11/2024

21/11/2024

CRIA O CARGO DE GEÓGRAFO NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

LEI COMPLEMENTAR: 143/2024 21/11/2024

21/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 99, DE 21 DE MARÇO DE 2022 E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 479/2007, DE 26 DE ABRIL DE 2007.

LEIS: 1003/2024 22/08/2024

22/08/2024

INSTITUI O PROJETO "PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS" NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 048/2024 13/11/2024

13/11/2024

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Icapuí para o exercício de 2025, e dá outras pr [...]

DECRETOS MUNICIPAIS: 046/2024 15/10/2024

15/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E D [...]

DECRETOS MUNICIPAIS: 043/2024 01/10/2024

01/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREGÃO PRESENCIAL: 2024.11.05.01 11/11/2024

25/11/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COLETA DE BIOMETRIA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL - CIN, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE .

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 25/11/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 03/12/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 2024.10.10.01 16/10/2024

14/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO/DESINSTALÇÃO DOS MESMOS, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E AUTA [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 14/11/2024

Valor estimado: R$ 3.557.272,57

Situação: ABERTA

Data da situação: 03/12/2024

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