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Agência Reguladora de Saneamento Aris/Ce torna público revisão da tarifa de água (SAAE) para Consulta Pública
#AbastecimentodeÁgua Há 4 dia(s)

Agência Reguladora de Saneamento Aris/Ce torna público revisão da tarifa de água (SAAE) para Co [...]

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE) tornou pública [...]

Vale Gás Social: entrega inicia na segunda-feira (20)
#ValeGás Há 8 dia(s)

Vale Gás Social: entrega inicia na segunda-feira (20)

A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Assistência Social, estar [...]

Gestantes participam de ensaio fotográfico no mês da mulher
#Mulher Há 9 dia(s)

Gestantes participam de ensaio fotográfico no mês da mulher

O fortalecimento de vínculos afetivos desde a gestação é fundamental para [...]

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Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 224/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DO SELO UNICEF E APDMCE

06/02/2023
DIÁRIA: 223/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/02/2023, A FIM DE ACOMPANHAR A SRA. SECRETÁRIA DA ASSISTENCIA SOCIAL MARIA APARECIDA DE ALCÂNTARA PARA PARTICIPAR DO [...]

06/02/2023
DIÁRIA: 205/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/02/2023, A FIM DE COMPARECER NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB DA SECRETARIA [...]

02/02/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEIS: 952/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA DESTINADA AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2023
LEIS: 951/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER - DISQUE 180, NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2023
LEIS: 950/2023

INSTITUI O DIA DE JOÃO PERDIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETOS MUNICIPAIS: 004/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2023
DECRETOS MUNICIPAIS: 003/2023

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2023
DECRETOS MUNICIPAIS: 002/2023

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 001/2022

Certidão Transparência da Gestão Fiscal

07/12/2022
RENÚNCIAS FISCAIS: 001/2022

Declaração de Inexistência de Renúncias Fiscais

06/12/2022
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 912/2022

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

15/06/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 399/2021 2021 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para o atendimento da demanda de diversas secretarias do Município de Icapuí.

17/09/2022 CREDOR: 30.277.981/0001-80 - MELO AMORIM TURISMO EIRELI
CONTRATO ORIGINAL: 2022.07.11.02 2022 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM SUBSIDIO DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A UMA FAMÍLIA A SER ACOMPANHADA PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS.

14/07/2022 CREDOR: ***832838-** - LEOPOLDO DA SILVA
CONTRATO ORIGINAL: 367/2022 2022 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM SUBSIDIO DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A UMA FAMÍLIA A SER ACOMPANHADA PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS

14/07/2022 CREDOR: ***888036-** - FRANCISCO JOSE DA COSTA

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