Relatório de Gestão Municipal - Exercício 2025
DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ALISSONILDO CARDOSO DE OLIVEIRA
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE JOAO BATISTA DO CARMO JUNIOR
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE UILTON DE SOUZA FILHO
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE MARIA DO CARMO MARIANO BARBOSA
DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
DESIGNA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ICAPUÍ/CE.
Relatório de Monitoramento do Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância (2025-2026)
DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE CAIO MARTINS REBOUÇAS
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE RENATO BARBOSA SOARES
DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE.
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE EDVANDA MARIA MELO MAIA
PLANO ANUAL DE AUDITORIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE - EXERCÍCIO 2026.
Dispõe sobre a inscrição no Cadastro Técnico Municipal de atividades e instrumentos de defesa ambiental CTM/AIDA e dá outras providências.
Define as normas técnicas e os procedimentos relativos ao Relatório de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental RAMA, consoante previsão do art. 23, §3o do Decreto Municipal no 009, de 26 de maio de 2023.
Estabelece regras e fluxos de procedimentos a serem seguidos pelo Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental IMFLA, nas diversas etapas e fases do licenciamento ambiental dos empreendimentos, obras ou atividades utilizadoras de recursos ambientais, potencial ou efetivamente poluidoras, bem como aqueles que causem, sob qualquer forma, degradação ambiental, no âmbito do Município de Icapuí.
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA CRUZ
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE MARIANE DA SILVA COSTA
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE AMANDA RODRIGUES REBOUÇAS
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE THAYONARA IZABEL GOMES FILGUEIRA
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE MARCIANA VALÉRIA MAIA SOUZA
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE MARCIANA VALÉRIA MAIA SOUZA
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE SAMARA DA SILVA LOPES
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE THAIS ADRIELY DE LIMA SILVA
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE CESSION LIMA LOBÃO
DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
