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Lista de publicações Foram encontrados 287 registros Informações atualizadas em: 16/07/2026 - 14:02:02

Declaração de Estabilidade: 01/2026 09/03/2026

09/03/2026

DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE MARCIANA VALÉRIA MAIA SOUZA

Declaração de Estabilidade: 01/2026 09/03/2026

09/03/2026

DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE MARCIANA VALÉRIA MAIA SOUZA

Declaração de Estabilidade: 01/2026 09/03/2026

09/03/2026

DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE SAMARA DA SILVA LOPES

Declaração de Estabilidade: 01/2026 09/03/2026

09/03/2026

DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE THAIS ADRIELY DE LIMA SILVA

Declaração de Estabilidade: 01/2026 09/03/2026

09/03/2026

DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE CESSION LIMA LOBÃO

Ato de Designação: 001/2026 02/03/2026

02/03/2026

DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Ato de Designação: 001/2026 10/02/2026

10/02/2026

DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

Ato de Designação: 001/2026 02/02/2026

02/02/2026

DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Instrução Normativa: 001/2025 13/11/2025

13/11/2025

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONSTITUIÇÃO, INSCRIÇÃO, COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ato de Designação: 24/2025 28/10/2025

28/10/2025

DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

Ato de Designação: 095/2025 26/09/2025

26/09/2025

DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

Relatório 2025 17/09/2025

17/09/2025

RELATÓRIO CONCLUSIVO RETIFICADO DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº645/2025.

Relatório 2025 17/09/2025

17/09/2025

RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº645/2025.

Relatório 2025 10/09/2025

10/09/2025

RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDOS PELA PORTARIA Nº 645/2025.

Ato de Designação: 088/2025 05/09/2025

05/09/2025

DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

Ato de Designação: 004/2025 02/09/2025

02/09/2025

DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE.

Relatório 2025 01/09/2025

01/09/2025

RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 645/2025.

Ato de Designação: 22/2025 28/08/2025

28/08/2025

DESIGNA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

Ato de Designação: 003/2025 01/08/2025

01/08/2025

DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.

Declaração de Estabilidade 2025 22/07/2025

22/07/2025

DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE CARLOS FELIPE LUÍS DE FRANÇA ALMEIDA DANTAS

Declaração de Estabilidade 2025 16/07/2025

16/07/2025

DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE CARLOS HENRIQUE MUSASHI DA COSTA RIBEIRO

Declaração de Estabilidade 2025 02/07/2025

02/07/2025

DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE IAGO FREITAS DANTAS DE SOUSA

Ato de Designação: 003/2025 01/07/2025

01/07/2025

DESIGINA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ-IMFLA.

Declaração de Estabilidade 2025 01/07/2025

01/07/2025

DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE NORMA NAVEGANTES DA SILVA

Ato de Designação: 002/2025 30/06/2025

30/06/2025

DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE.

Declaração de Estabilidade 2025 30/06/2025

30/06/2025

DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE VINICIUS NOGUEIRA SILVA

Declaração de Estabilidade 2025 13/06/2025

13/06/2025

DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE BRENA JÉSSICA DA SILVA DAMASCENO

Declaração de Estabilidade 2025 13/06/2025

13/06/2025

DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DANIEL NEPOMUCENO DE OLIVEIRA

Declaração de Estabilidade 2025 13/06/2025

13/06/2025

DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE CLEILTON PAZ BEZERRA

Declaração de Estabilidade 2025 13/06/2025

13/06/2025

DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ANDRÉ MARQUES CAVALCANTI FILHO

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