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Lista de Portarias Foram encontrados 9292 registros Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 12:30:26

DIÁRIA: 214/2026 13/02/2026

PARTICIPAR DA REUNIÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO COLEGIADO DO TERRITÓRIO DO LITORAL LESTE.

Agente: ANA MARIA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO

DIÁRIA: 212/2026 13/02/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL LESTE.

Agente: NICACIA DE SOUZA REBOUCAS

Cargo: SUPERVISOR(A) DO TRABALHO

DIÁRIA: 211/2026 13/02/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL LESTE.

Agente: ROSINEIDE REBOUCAS MAIA

Cargo: COORDENADOR (A) GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR

NOMEAÇÃO: 108/2026 13/02/2026

Nomeação, Agente: Jeorge Simao da Costa, Cargo: Secretário(a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Agente: JEORGE SIMAO DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CULTURA E TURISMO

EXONERAÇÃO: 107/2026 13/02/2026

Exoneração, Agente: Pedro Lucas Silva Souza, Cargo: Coordenador do Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

Agente: PEDRO LUCAS SILVA SOUZA

Cargo: COORDENADOR DO GABINETE DO VICE PREFEITO

EXONERAÇÃO: 106/2026 13/02/2026

Exoneração, Agente: Maxsuel Barros e Silva, Cargo: Secretário de Cultura e Turismo(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Agente: MAXSUEL BARROS E SILVA

Cargo: SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO(A)

DESIGNAÇÃO: 104/2026 12/02/2026

Designação, Agente: Pedro Romao de Oliveira Filho, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Agente: PEDRO ROMAO DE OLIVEIRA FILHO

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

RETIFICAÇÃO: 103/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GRANJA PINHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DO SOCORRO GRANJA PINHEIRO DE SOUZA

Cargo:

DIÁRIA: 193/2026 11/02/2026

CONDUZIR USUÁRIO PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA.

Agente: FRANCISCO ERIALDO PEREIRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 186/2026 11/02/2026

CONDUZIR SERVIDORES PARA COMPARECEREM NO CONSELHO TUTELAR DE ITAPIPOCA, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS REFERENTES A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES.

Agente: FRANCISCO ERIALDO PEREIRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 102/2026 11/02/2026

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS.

Coletiva: CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS, ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA, GEAN CARLOS DE SOUSA

ALTERAÇÃO: 101/2026 11/02/2026

ALTERA A PORTARIA 252 DE 03 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE - CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 100/2026 11/02/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CEDER: 099/2026 11/02/2026

Ceder, Agente: Carlos Henrique Musashi da Costa Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: CARLOS HENRIQUE MUSASHI DA COSTA RIBEIRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 185/2026 10/02/2026

COMPARECER NO CONSELHO TUTELAR, PARA RESOLVER ASSUNTOS REFERENTES A ENTREGA DE DOCUMENTOS.

Agente: FRANCISCA NEUMA PEREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 184/2026 10/02/2026

COMPARECER NO CONSELHO TUTELAR, PARA RESOLVER ASSUNTOS REFERENRS A ENTREGA DE DOCUMENTOS.

Agente: IOLANDA MARIA UCHOA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 182/2026 10/02/2026

PARTICIPAR DO SIMPÓSIO NORDESTINO DO UMBU-CAJÁ - I FEIRA NACIONAL DA SPONDIAS.

Agente: ANA MARIA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO

DIÁRIA: 181/2026 10/02/2026

PARTICIPAR DO SIMPÓSIO NORDESTINO DP UMBU-CAJÁ - I FEIRA NACIONAL DA SPONDIAS.

Agente: MARY ELEN LOBAO ALMEIDA DA SILVA

Cargo: DIGITADOR(A)

DIÁRIA: 171/2026 10/02/2026

PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO INVENTÁRIO DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA.

Agente: LUANA REBOUCAS PINTO

Cargo: COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 174/2026 09/02/2026

PARTICIPAR DE REUNIÃO NO INSTITUTO BROTAR, ONDE SERÃO ESTABELECIDAS PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS.

Agente: ANA MARIA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO

DIÁRIA: 173/2026 09/02/2026

PARTICIPAR DE REUNIÃO NO INSTITUTO BROTAR, ONDE SERÃO ESTABELECIDAS PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS.

Agente: IVANILDO RODRIGUES FELIX

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 098/2026 09/02/2026

Nomeação, Agente: Edésio Ramos Correia, Cargo: Motorista Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo

Agente: EDÉSIO RAMOS CORREIA

Cargo: MOTORISTA EXECUTIVO

COMISSÕES: 097/2026 09/02/2026

NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA O BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 096/2026 09/02/2026

Nomeação, Agente: Luis Antonio Batista, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

Agente: LUIS ANTONIO BATISTA

Cargo: ASSISTENTE JURIDICO

NOMEAÇÃO: 095/2026 09/02/2026

Nomeação, Agente: Francisco Edson Barreto de Medeiros, Cargo: Coordenador Tributário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: FRANCISCO EDSON BARRETO DE MEDEIROS

Cargo: COORDENADOR TRIBUTÁRIO

EXONERAÇÃO: 094/2026 09/02/2026

Exoneração, Agente: Ana Claudia de Oliveira, Cargo: Coordenador Tributário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR TRIBUTÁRIO

NOMEAÇÃO: 093/2026 09/02/2026

Nomeação, Agente: João Eudes Braga, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: JOÃO EUDES BRAGA

Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS

DESIGNAÇÃO: 002/2026 06/02/2026

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO (POC), DE ACORDO COM O ITEM 6.29 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.01, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPERSA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE SOLUÇÃO MULTIPLATAFORMA INTEGRADA PARA LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

Coletiva: ANA NERY RODRIGUES REIS, SABRINA SILVA DOS SANTOS, MARIA THALIA DAMASCENO DA SILVA

DIÁRIA: 151/2026 05/02/2026

CONDUZIR USUÁRIO PARA ACOMPANHAR PARENTE NO CENTRO TERAPÊUTICO.

Agente: FRANCISCO ERIALDO PEREIRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 143/2026 04/02/2026

PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ E NO EVENTO DE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.

Agente: GEORGE CAETANO REBOUCAS GAMA

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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