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Lista de Portarias Foram encontrados 9500 registros

DIÁRIA: 471/2026 24/03/2026

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE EXCELÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: COREAÚ INSPIRANDO O BRASIL.

Agente: FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 157/2026 24/03/2026

Nomeação, Agente: Sandrileusa da Costa Pereira, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: SANDRILEUSA DA COSTA PEREIRA

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 461/2026 23/03/2026

CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO MULHERES QUE MOVIMENTAM.

Agente: Jorge Luis Lino

Cargo: MOTORISTA

RETIFICAÇÃO: 156/2026 23/03/2026

RETIFICAR A PORTARIA 473 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 155/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 154/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 456/2026 20/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DAS BRINQUEDOCRECHES, REALIZADO PELO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.

Agente: ELISAMAIRA PEREIRA DA SILVA GOMES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL

RETIFICAÇÃO: 153/2026 18/03/2026

RETIFICAR A PORTARIA 137 DE 07 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VALDERLENE DE LIMA NOGUEIRA DA SILVA.

Agente: Valderlene de Lima Nogueira da Silva

Cargo:

ALTERAÇÃO: 152/2026 18/03/2026

ALTERA A PORTARIA DE Nº 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

Agente: COLETIVA

RETIFICAÇÃO: 151/2026 18/03/2026

RETIFICA A PORTARIA N° 049 DE 14 ABRIL 2022, QUE CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA REJANE REBOUCAS DA COSTA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 150/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Agente: RIVANIA MARIA BORGES DA SILVA COSTA

Cargo: OUVIDOR(A) MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 149/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Roberto Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE TRANSPORTE

EXONERAÇÃO: 148/2026 17/03/2026

Exoneração, Agente: Roberto Ferreira da Silva, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Agente: ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Cargo: OUVIDOR(A) MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 147/2025 17/03/2026

Exoneração, Agente: Claudio Henrique Damascena Carvalho, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: CLAUDIO HENRIQUE DAMASCENA CARVALHO

Cargo: DIRETOR DE TRANSPORTE

DIÁRIA: 422/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: DANIELE GUILHERME RODRIGUES

Cargo: Auxiliar Administrativo(a)

DIÁRIA: 421/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: NICACIA DE SOUZA REBOUCAS

Cargo: SUPERVISOR(A) DO TRABALHO

DIÁRIA: 420/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: PEDRO ROMAO DE OLIVEIRA FILHO

Cargo: Técnico(a) em Relações Institucionais da Casa do Empreendedor

DIÁRIA: 419/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: ROSINEIDE REBOUCAS MAIA

Cargo: COORDENADOR (A) GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR

DIÁRIA: 418/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: STEVEN TAVARES PRIMEIRO

Cargo: SUPERVISOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

DIÁRIA: 417/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: JEORGE SIMAO DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CULTURA E TURISMO

DIÁRIA: 416/2026 16/03/2026

TRATAR DE RECURSOS PARA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: RONALDO LUCAS DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE

DIÁRIA: 412/2026 16/03/2026

COMPARECER À SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO SETOR PESQUEIRO.

Agente: FLAVIO BEZERRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - SMPA

DIÁRIA: 402/2026 13/03/2026

PARTICIPAR DO 4º ENCONTRO TÉCNICO NACIONAL DE CONTROLE DA RECEITA PÚBLICA COM FOCO NA REFORMA TRIBUTÁRIA.

Agente: LUCAS DAVI SANTIAGO REIS

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 146/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Matheus Rebouças de Lima, Cargo: Coordenador (a) de Protagonismo Estudantil e Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: MATHEUS REBOUÇAS DE LIMA

Cargo: COORDENADOR (A) DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL E DESPORTO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 145/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Claudia Roberia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de Governo

Agente: CLAUDIA ROBERIA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE IGUALDADE RACIAL

EXONERAÇÃO: 144/2026 13/03/2026

Exoneração, Agente: Claudia Roberia da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Protagonismo Estudantil e Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: CLAUDIA ROBERIA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A) DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL E DESPORTO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 143/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Joice Silva de Almeida Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Mulheres, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Agente: JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA

Cargo: Coordenador(a) de Mulheres

EXONERAÇÃO: 142/2026 13/03/2026

Exoneração, Agente: Joice Silva de Almeida Sousa, Cargo: Supervisor de Desenvolvimento de Mulheres e Diversidade, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Agente: JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA

Cargo: SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO DE MULHERES E DIVERSIDADE

DIÁRIA: 394/2026 12/03/2026

CONDUZIR USUÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA.

Agente: FRANCISCO LUCAS DA COSTA NOGUEIRA

Cargo: MOTORISTA

COMITÊ: 140/2026 12/03/2026

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, VINCULADO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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