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Lista de Portarias Foram encontrados 9769 registros

DIÁRIA: 854/2026 02/06/2026

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO SELO DIAMANTE 2025.

Agente: Rosinere Ferreira da Costa Rebouças

Cargo: Coordenador (a) Geral da Casa do Empreendedor

ALTERAÇÃO: 230/2026 01/06/2026

ALTERA A PORTARIA DE Nº 170 DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 229/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Mariane dos Santos Braga, Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Mariane dos Santos Braga

Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde

NOMEAÇÃO: 228/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Djavam Moreira Braga, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Agente: Djavam Moreira Braga

Cargo: Assessor(a) Técnico

NOMEAÇÃO: 227/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Dantas Ferreira Crispim, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Agente: Dantas Ferreira Crispim

Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro

EXONERAÇÃO: 226/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Mario Sergio Nogueira de Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Agente: Mario Sergio Nogueira de Souza

Cargo: Assessor(a) Técnico

EXONERAÇÃO: 225/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Marcos Sergio Carvalho Reboucas, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Agente: Marcos Sergio Carvalho Reboucas

Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro

NOMEAÇÃO: 224/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto

Cargo: Assessor(a) Técnico

EXONERAÇÃO: 220/2026 29/05/2026

Exoneração, Agente: Antonia Nagila de Souza, Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Antonia Nagila de Souza

Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde

DIÁRIA: 842/2026 28/05/2026

TRANSPORTAR ALUNO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO.

Agente: Joao Filipe Abreu Fernandes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 841/2026 28/05/2026

TRANSPORTAR ALUNOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO.

Agente: Armando Rodrigues de Oliveira Junior

Cargo: Motorista

DESIGNAÇÃO: 217/2026 28/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO MUNICÍPIO.

Agente: Lucas Davi Santiago Reis

Cargo: Controlador(a) Geral

DIÁRIA: 831/2026 27/05/2026

TRANSPORTAR ALUNOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO.

Agente: Armando Rodrigues de Oliveira Junior

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 215/2026 27/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 822/2026 26/05/2026

TRANSPORTAR ALUNO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO.

Agente: Armando Rodrigues de Oliveira Junior

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 821/2026 26/05/2026

PARTICIPAR DO 59º CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM.

Agente: Luana Reboucas Pinto

Cargo: Coordenador(a) de Meio Ambiente

EXONERAÇÃO: 213/2026 26/05/2026

Exoneração, Agente: Lucas Mikaias Silva Matias, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Agente: Lucas Mikaias Silva Matias

Cargo: Assessor(a) Técnico

DESIGNAÇÃO: 007/2026 26/05/2026

Designação, Agente: Priscila Soares Ribeiro, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Agente: Priscila Soares Ribeiro

Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado

DIÁRIA: 811/2026 25/05/2026

TRANSPORTAR ALUNOS PARA CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO.

Agente: Armando Rodrigues de Oliveira Junior

Cargo: Motorista

ALTERAÇÃO: 212/2026 25/05/2026

ALTERA A PORTARIA Nº 170 DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 801/2026 22/05/2026

TRANSPORTAR ALUNOS PARA CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO.

Agente: Armando Rodrigues de Oliveira Junior

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 791/2026 21/05/2026

TRANSPORTAR ALUNOS PARA CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO.

Agente: Armando Rodrigues de Oliveira Junior

Cargo: Motorista

COMISSÕES: 01/2026 21/05/2026

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, POR MEIO DE ACLAMAÇÃO, PARA ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 782/2026 20/05/2026

TRANSPORTAR ALUNOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO.

Agente: Armando Rodrigues de Oliveira Junior

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 779/2026 20/05/2026

TRANSPORTAR ALUNO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO.

Agente: Thiago da Silva Costa

Cargo: Motorista

OUTROS: 211/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Fernando Kleber Lima da Paz

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 210/2026 20/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Quevia Pereira da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Maria Quevia Pereira da Silva

Cargo: Coordenador(a) do Centro de Atenção Psicossocial

NOMEAÇÃO: 209/2026 20/05/2026

Nomeação, Agente: Bruna Rebouças da Costa, Cargo: Supervisor (a) do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico Nap, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Bruna Rebouças da Costa

Cargo: Supervisor (a) do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico Nap

DIÁRIA: 771/2026 19/05/2026

TRANSPORTAR ALUNO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO.

Agente: Thiago da Silva Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 770/2026 19/05/2026

TRANSPORTAR ALUNOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO.

Agente: Armando Rodrigues de Oliveira Junior

Cargo: Motorista

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