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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 9685 registros

NOMEAÇÃO: 155/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 154/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 456/2026 20/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DAS BRINQUEDOCRECHES, REALIZADO PELO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.

Agente: Elisamaira Pereira da Silva Gomes

Cargo: Secretário Municipal de Proteção Social

COMISSÕES: 170/2026 18/03/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

Agente: COLETIVA

RETIFICAÇÃO: 153/2026 18/03/2026

RETIFICAR A PORTARIA 137 DE 07 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VALDERLENE DE LIMA NOGUEIRA DA SILVA.

Agente: Valderlene de Lima Nogueira da Silva

Cargo:

ALTERAÇÃO: 152/2026 18/03/2026

ALTERA A PORTARIA DE Nº 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

Agente: COLETIVA

RETIFICAÇÃO: 151/2026 18/03/2026

RETIFICA A PORTARIA N° 049 DE 14 ABRIL 2022, QUE CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Rejane Reboucas da Costa

Cargo:

NOMEAÇÃO: 150/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa

Cargo: Ouvidor(a) Municipal

NOMEAÇÃO: 149/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Roberto Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: Roberto Ferreira da Silva

Cargo: Diretor de Transporte

EXONERAÇÃO: 148/2026 17/03/2026

Exoneração, Agente: Roberto Ferreira da Silva, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Agente: Roberto Ferreira da Silva

Cargo: Ouvidor(a) Municipal

EXONERAÇÃO: 147/2025 17/03/2026

Exoneração, Agente: Claudio Henrique Damascena Carvalho, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: Claudio Henrique Damascena Carvalho

Cargo: Diretor de Transporte

DIÁRIA: 422/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: Daniele Guilherme Rodrigues

Cargo: Auxiliar Administrativo(a)

DIÁRIA: 421/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: Nicacia de Souza Reboucas

Cargo: Supervisor(a) do Trabalho

DIÁRIA: 420/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: Pedro Romao de Oliveira Filho

Cargo: Técnico(a) em Relações Institucionais da Casa do Empreendedor

DIÁRIA: 419/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: Rosineide Reboucas Maia

Cargo: Coordenador (a) Geral da Casa do Empreendedor

DIÁRIA: 418/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: Steven Tavares Primeiro

Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento e Promoção Cultural

DIÁRIA: 417/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: Jeorge Simao da Costa

Cargo: Secretário(a) de Cultura e Turismo

DIÁRIA: 416/2026 16/03/2026

TRATAR DE RECURSOS PARA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: Ronaldo Lucas da Costa

Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude

DIÁRIA: 415/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: Thiago Jerônimo de Sousa Tavares

Cargo: Assistente de Marketing

DIÁRIA: 414/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: Edvanda Maria Melo Maia

Cargo: Turismólogo(a)

DIÁRIA: 412/2026 16/03/2026

COMPARECER À SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO SETOR PESQUEIRO.

Agente: Flavio Bezerra da Silva

Cargo: Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa

DIÁRIA: 402/2026 13/03/2026

PARTICIPAR DO 4º ENCONTRO TÉCNICO NACIONAL DE CONTROLE DA RECEITA PÚBLICA COM FOCO NA REFORMA TRIBUTÁRIA.

Agente: Lucas Davi Santiago Reis

Cargo: Controlador(a) Geral

DIÁRIA: 401/2026 13/03/2026

PARTICIPAR DO 4º ENCONTRO TÉCNICO NACIONAL DE CONTROLE DA RECEITA PÚBLICA COM FOCO NA REFORMA TRIBUTÁRIA.

Agente: Geovani Alves da Costa

Cargo: Auditor Interno - Área Contabilidade

NOMEAÇÃO: 146/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Matheus Rebouças de Lima, Cargo: Coordenador (a) de Protagonismo Estudantil e Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Matheus Rebouças de Lima

Cargo: Coordenador (a) de Protagonismo Estudantil e Desporto Escolar

NOMEAÇÃO: 145/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Claudia Roberia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de Governo

Agente: Claudia Roberia da Silva

Cargo: Coordenador(a) de Igualdade Racial

EXONERAÇÃO: 144/2026 13/03/2026

Exoneração, Agente: Claudia Roberia da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Protagonismo Estudantil e Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Claudia Roberia da Silva

Cargo: Coordenador (a) de Protagonismo Estudantil e Desporto Escolar

NOMEAÇÃO: 143/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Joice Silva de Almeida Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Mulheres, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Agente: Joice Silva de Almeida Sousa

Cargo: Coordenador(a) de Mulheres

EXONERAÇÃO: 142/2026 13/03/2026

Exoneração, Agente: Joice Silva de Almeida Sousa, Cargo: Supervisor de Desenvolvimento de Mulheres e Diversidade, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Agente: Joice Silva de Almeida Sousa

Cargo: Supervisor de Desenvolvimento de Mulheres e Diversidade

DIÁRIA: 394/2026 12/03/2026

CONDUZIR USUÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA.

Agente: Francisco Lucas da Costa Nogueira

Cargo: Motorista

COMITÊ: 140/2026 12/03/2026

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, VINCULADO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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