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Lista de Portarias Foram encontrados 8259 registros

NOMEAÇÃO: 260/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Janice da Silva Pereira, Cargo: Secretária de Planejamento, Administação e Finanças, Secretaria

Agente: JANICE DA SILVA PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 259/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Jardel Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Agente: JARDEL OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO

EXONERAÇÃO: 258/2025 06/03/2025

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, INCLUINDO OS CARGOS POLÍTICOS (SECRETÁRIOS, PRESIDENTES E DIRETORES DE AUTARQUIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 257/2025 06/03/2025

NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E BAIXA DE BENS PATRIONIAIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

COMISSÕES: 252/2025 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA DE ICAPUÍ/CE - CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

VACÂNCIA: 246/2025 24/02/2025

Vacância, Agente: Caio de Brito Reis, Cargo: Técnico em Aquicultura e Pesca, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Agente: CAIO DE BRITO REIS

Cargo: TÉCNICO EM AQUICULTURA E PESCA

NOMEAÇÃO: 245/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Bartolomeu da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: JOSE BARTOLOMEU DA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 244/2025 24/02/2025

Exoneração, Agente: Jorge Mancussi Rebouças, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: JORGE MANCUSSI REBOUÇAS

Cargo: COORDENADOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 243/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Edinice Braga Barbosa, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: MARIA EDINICE BRAGA BARBOSA

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 242/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Adriana Ellen Oliveira da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ADRIANA ELLEN OLIVEIRA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EXONERAÇÃO: 241/2025 24/02/2025

Exoneração, Agente: Isabel Felix da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ISABEL FELIX DA SILVA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 240/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Edlayne Mayara Nonato de Paiva, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: EDLAYNE MAYARA NONATO DE PAIVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EXONERAÇÃO: 239/2025 24/02/2025

Exoneração, Agente: Maria José Pereira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: MARIA JOSÉ PEREIRA GOMES

Cargo: COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 238/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Daiane de Oliveira Monteiro, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: DAIANE DE OLIVEIRA MONTEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EXONERAÇÃO: 237/2025 24/02/2025

Exoneração, Agente: Elielma Martins da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ELIELMA MARTINS DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EXONERAÇÃO: 236/2025 24/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Francinaide Gomes de Oliveira, Cargo: Professor de Educação Básica Ii - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: MARIA FRANCINAIDE GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO INFANTIL

RETORNO: 023/2025 21/02/2025

Retorno, Agente: Caio de Brito Reis, Cargo: Técnico em Aquicultura e Pesca, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Agente: CAIO DE BRITO REIS

Cargo: TÉCNICO EM AQUICULTURA E PESCA

CEDER: 232/2025 20/02/2025

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDRÉ RÓSEO DE CARVALHO PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANDRE ROSEO DE CARVALHO

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 011/2025 18/02/2025

Designação, Agente: José Thiago de Oliveira Viana, Cargo: Responsável Pelo Documento de Formalização da Demanda - Dfd, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Agente: JOSÉ THIAGO DE OLIVEIRA VIANA

Cargo: RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD

DESIGNAÇÃO: 010/2025 18/02/2025

Designação, Agente: Gilberto Silvério da Paz Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Agente: GILBERTO SILVÉRIO DA PAZ NETO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

COMISSÕES: 230/2025 17/02/2025

DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Agente: COLETIVA

APLICAÇÃO DE SANÇÃO: 229/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÃO À SERVIDOR NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALBERTO CANDIDO DIONISIO

Cargo: PROF. EDUC. BÁS III

RETIFICAÇÃO: 227/2025 15/02/2025

RETIFICA A PORTARIA Nº226 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 226/2025 14/02/2025

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO ZUDIMAR MELO

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 224/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Sousa, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Agente: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA

Cargo: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

EXONERAÇÃO: 223/2025 10/02/2025

Exoneração, Agente: Ana Eliete Reinaldo da Silva, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ANA ELIETE REINALDO DA SILVA

Cargo: GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE

NOMEAÇÃO: 222/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Agente: ANTONIO WIGENES LOURENCO BEZERRA

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 221/2025 10/02/2025

Exoneração, Agente: Gilberto Silvério da Paz Neto, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Agente: GILBERTO SILVÉRIO DA PAZ NETO

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 220/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Tawanne Diniz de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Agente: TAWANNE DINIZ DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

EXONERAÇÃO: 219/2025 10/02/2025

Exoneração, Agente: Tawanne Diniz de Oliveira, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Agente: TAWANNE DINIZ DE OLIVEIRA

Cargo: GESTOR DE CONTRATOS

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