DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O ESTADO DO CEARÁ.
NOMEIA A COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE PROPOSAS TÉCNICAS, QUE VISAM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONCERNENTES À GESTÃO INTEGRAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delegar, Agente: Lorena Thais Freitas de Oliveira, Cargo: Engenheira Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento,como responsável pela execução da obra de construção da arena de vôlei da escola de Ensino Fundamental Prof. Mizinha.
Nomeação, Agente: Harlene Rebouças Fernandes, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria da Educação.
CEDER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ MILTON MARQUES DE OLIVEIRA,OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I -CLASSE E,REFÊNCIA 7,LOTADO NA SECRRETARIA DE SAÚDE,PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
CEDER O SERVIDOR ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO,OCUPANNTE DO CARGO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I-CLASSE E,REFERÊNCIA 3,LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO,PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC.
CEDER O SERVIDOR JOSÉ REUDSON DE SOUZA,OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III-REFERÊNCIA 1,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A-ADECE,COM ÔNUS REMUNERATÓRIO PARA A ENTIDADE CESSIONÁRIA,ATRAVÉS DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS COM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PELO CEDENTE,SOB PENA DE SUSPENSÃO DA CESSÃO E DO RETORNO IMEDIATO DO SERVIDOR ÀS SUA FUNÇÕES DE ORIGEM.
Nomeação, Agente: Luzia Gabriela Fernandes de Oliveira, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação
CANCELA OS DECRETOS DE Nº 064/2021 E 065/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.
NOMEAR O PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO,COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS:PREGOEIRO(A),A SRA. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA;1º APOIO,O SR. ANTÔNIO WIGENES LOURENÇO BEZERRA;2º APOIO,O SR. ELINALDO ALVES DA SILVA.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ,COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE,O SR. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA ; 1º MEMBRO, O SR. ANTÔNIO WIGENES LOURENÇO BEZERRA; 2º MEMBRO,O SR. ELINALDO ALVES DA SILVA.
Exoneração, Agente: Elianete Amorim da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Ana Maria de Souza, Cargo: Engenheira Agrônoma, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Nomeação, Agente: Cláudia Robéria da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Apoio Ao Estudante, Secretaria: Secretaria da Educação.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Renato de Sousa Rebouças, Cargo: 1º Apoio da Equipe do Pregoeiro , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.
