Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4552 registros

Portaria: 147/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. TATIANE GALDINO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 148/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. JANETE PEREIRA CIRILO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORD. ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 149/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARIA JOSÉ DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 150/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ANA CARLA DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 151/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. JOSELANE REIS DE HOLANDA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 153/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. JESRRYEL DA SILVA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 154/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. JULIANA MAURÍCIO DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 155/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ANA CARLA DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 152/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. RAIMUNDO ISAEL DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

Portaria: 156/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ROSILENE DA COSTA CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 164/2021 01/02/2021

DELEGAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JOANA MARQUES BEZERRA.

Portaria: 165/2021 01/02/2021

DELEGAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA FACHADA FRONTAL E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA RAIMUNDA LACERDA DAMIÃO.

Portaria: 166/2021 01/02/2021

DELEGAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSA FILOMENA.

Portaria: 136/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Luis Antônio Batista, Cargo: Coordenador(a) Juridico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 162/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Alexandre André Braga Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

Portaria: 161/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Nacélio Francisco de Paula, Cargo: Supervisor(a) de Planejamento de Políticas Transversais, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 163/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Silvania Maria de Sousa Tertuliano, Cargo: Assistente Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo

DECRETOS MUNICIPAIS: 009/2021 01/02/2021

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 010/2021 01/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 119/2021 31/01/2021

EXONERAR AOS 31 DIAS DO MêS DE JANEIRO DE 2021, O SR. MANUEL DE FREITAS FILHO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.

Portaria: 117/2021 31/01/2021

Exoneração, Agente: Lidiane do Nascimento Costa, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 118/2021 31/01/2021

Exoneração, Agente: Ítalo Oliveira dos Anjos, Cargo: Assistente de Controle, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 116/2021 25/01/2021

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 112/2021 21/01/2021

Exoneração, Agente: Carina Rebouças de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Portaria: 115/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Antônio Wigenes Lourenço Bezerra, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Portaria: 114/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Antonildo Ferreira dos Santos, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Portaria: 108/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: José Jadson da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Portaria: 109/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: João Paulo Araújo Sombra, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

DECRETOS MUNICIPAIS: 007/2021 18/01/2021

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 008/2021 18/01/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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