Exoneração, Agente: Jaqueline Brígido Nunes, Cargo: Técnico em Gestão Pública I - Classe e Referência 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Revogar, Agente: Mary Elen Lobão Almeida da Silva, Cargo: Supervisor(a) dos Serviços de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca-SEDEMA.
Nomeação, Agente: Valdisio Saulo Rebouças, Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
Nomeação, Agente: Manuel de Freitas Filho, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento do Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
Exoneração, Agente: Manuel de Freitas Filho, Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
Exoneração, Agente: Eliabe Crispim da Silva, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento do Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDEMA ,NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Janaídes Meire Braga, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo.
Nomeação, Agente: Dulcineia Rodrigues da Silva, Cargo: Ouvidor(a) do Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Mary Elen Lobão Almeida da Silva, Cargo: Supervisor(a) dos Serviços de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
PRORROGAR,PELO PERIODO DE 01(UM) ANO ,COMPREENDIDO DE 13/08/2021 A 13/08/2022, O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MEIRIANE REBOUÇAS DA SILVA DO ROSÁRIO,PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA III- REFERÊNCIA 8, PARA CURSAR PÓS GRADUAÇÃO,NOS TERMOS PREVISTO PELO ART.5º ,I, DA LEI MUNICIPAL Nº 525/2010,DE 18 DE MARÇO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA PELOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
Nomeação, Agente: Erijanes Costa de Vasconcelos, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Francinilson Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município.
Exoneração, Agente: Mario César de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município.
Delegar o servidor Anderson da Silva Pereira como responsável por fiscalizar a obra de execução dos serviços de acessibilidade e monitoramento ambiental das estruturas de proteção e estabilização da linha da costa das praias da Redonda e Barreiras, no município de Icapuí, Contrato de nº 356/2021, de 02 de agosto de 2021.
Exoneração, Agente: Eliseu Carlos de Freitas, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
Exoneração, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Supervisor(a) de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
Exoneração, Agente: Jerônimo Felipe Reis de Souza, Cargo: Assessor(a) de Comunicação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo.
EXONERAR,A PEDIDO,SERVIDOR RODRIGO ALEXRANDE DE ARAÚJO,OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA II-CLASSE E REFÊNCIA 3,LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR,A PEDIDO,SERVIDORA JANAÍNA ALMEIDA DA SILVA,OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO(A) EM GESTÃO PÚBLICA,LOTADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO,TRABALHO,AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA.
Designação, Agente: Eliseu Carlos de Freitas, Cargo: Gestor e Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Dayana da Costa Soares, Cargo: Secretária Executiva do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo de Icapuí.
DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS ALBERTO PEREIRADA SILVA,PARA EXERCER FUNÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE AÇÃO COMUNITÁRIAS DO PROGAMA:AGENTE JOVEM AMBIENTAL,ORIENTANDO-SE PELO QUE PUGNA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SEMA E O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
