Vacância, Agente: Maria Verônica do Nascimento, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação.
Vacância, Agente: Nathália Cristina dos Reis Braga, Cargo: Auxiliar de Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação.
Vacância, Agente: Mayara Cristina da Costa Lima, Cargo: Monitor(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Eridiane Christina da Silva, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Estrutura Organizacioal:Serviço Autonomo de Água e Esgoto-SAAE.
Exoneração, Agente: Francimara Braga Barreto, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Estrutura Organizacional: Serviço Autonomo de Água e Esgoto-SAAE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ICAPUÍ ICAPREV A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR COM ENTIDADES DE CLASSE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER O SERVIDOR JOÃO DE DEUS REBOUÇAS JÚNIOR,AGENTE ADMINISTRATIVO,LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO,PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ,COMARCA DE ICAPUÍ.
DESIGNA SERVIDORES PARA TER ACESSO AO SISTEMA NAGEL DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINITRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS EM FAVOR DE MC CONTRUÇÕES LTDA ME,PARA APLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 035/2022;DESIGNA COMISSÃO DE SANÇÃO DE EMPRESAS -CSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 069/2022,de 17 de Fevereiro de 2022,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa DU VALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP,para a execução da manutenção da biblioteca pública municipal de icapuí-ce.
DESIGNA O SR. ELISEU CARLOS DE FREITAS,FISCAL DE CONTRATO,PARA SER RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 069/2022, DE 17 FEVEREIRO DE 2022,CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEMAMENTO E A EMPRESA DU VALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP,PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.
DESIGNA O SR. ELISEU CARLOS DE FREITAS,FISCAL DE CONTRATO,PARA SER RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 047/2022,DE 27 DE JANEIRO DE 2022,CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEMAMENTO E A EMPRESA CONSDRUCTO ENGENHARIA LTDA-EPP,PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPILAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR E ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO E REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR,A PEDIDO,A SERVIDORA CLARISSA RAFAELA DA SILVA CAVALCANTE,LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Designação, Agente: Edglene Nóbrega Vidal, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Antônio Francisco de Paula, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
Exoneração, Agente: Antônio Francisco de Paula, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
FICA DENOMINADA VILA CANAÃ A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE VILA CHICO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA TRAVESSA FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA A TRAVESSA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁIRO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS LITORÂNEAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELA EROSÃO MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 047/2022,de 27de Janeiro de 2022,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa CONSDRUCTO ENGENHARIA LTDA-EPP,para a execução da segunda etapa da obra de reforma e ampliação do estádio municipal de icapuí-ce.
Exoneração, Agente: Francisca Maria de Carvalho , Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Governo.
