Exoneração, Agente: Maíza Mara Barros de Freitas, Cargo: Secretária Executiva do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo de Icapuí.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RUA ANTÕNIO FÉLIX DE ALMEIDA O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER COM A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, A FIM DE CRIAR ISENÇÕES PARA EMISSÃO DE TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Viana Rebouças, Cargo: Coord. Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Thaís Silva Torquato, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental de Icapuí-IMFLA.
Designação, Agente: Francinilson Ferreira da Silva, Cargo: Técnico em Gestão Pública I- Classe e e Refência 9 (auxiliar de Pessoal), Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí-ICAPREV.
Designação, Agente: Luciene Ferreira de Alcântara Oliveira, Cargo: Responsável Pelo Almoxarife da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social.
Nomeação, Agente: Luana Rebouças Pinto, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca de Icapuí.
Ceder, Agente: Francinilson Ferreira da Silva, Cargo: Técnico em Gestão Pública I- Classe e e Refência 9 (auxiliar de Pessoal), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças,ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí,durante o periodo de 01 de Julho a 31 de Dezembro de 2021.
Designação, Agente: Maria Rosieli Lopes de Oliveira, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antônio Evenilson Silva Teixeira, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Nomeação, Agente: Josiane Rebouças Marques Ribeiro, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Janete Pereira Cirilo da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RUA DOS REIS O TRECHO QUE INDICA EM CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RUA JOSÉ DAMIÃO SOBRINHO (ZÉ DE JOEL) O TRECHO QUE INDICA EM CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU/2021
Exoneração, Agente: José Júlio Martorell Novo, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA CHAMADA PÚBLICA DE DOAÇÕES DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS QUE PARTICIPARÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ-CE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, ART. 3º, DO DECRETO Nº 28.774, DE 21 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
