Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:56:15

Portaria: 391/2026NOVO 02/10/2026 · Nomeação, Agente: Tayná Rebouças de Araújo e Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de IcapuíAcessar Portaria: 390/2026NOVO 02/10/2026 · Nomeação, Agente: Queila Valente da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 389/2026NOVO 02/10/2026 · Nomeação, Agente: Marlon de Oliveira Leite, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 388/2026NOVO 02/10/2026 · Nomeação, Agente: Francinildo Nunes Rebouças, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 387/2026NOVO 02/10/2026 · Nomeação, Agente: Virginia Rebouças Viana, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 382/2026NOVO 30/09/2026 · Nomeação, Agente: Caio da Cruz Honorio, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento AmbientalAcessar Portaria: 381/2026NOVO 30/09/2026 · Exoneração, Agente: Caio da Cruz Honorio, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Decretos Municipais: 038/2026NOVO 30/09/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 380/2026 29/09/2026 · Exoneração, Agente: Francinildo Nunes Rebouças, Cargo: Presidente do Imfla, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento AmbientalAcessar Leis: 1107/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE REPASSE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE (ACARTE), CNPJ 10.253.697/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 374/2026 18/09/2026 · Nomeação, Agente: José Thiago de Oliveira Viana, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e EsgotoAcessar Portaria: 373/2026 18/09/2026 · Exoneração, Agente: Marlon de Oliveira Leite, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e EsgotoAcessar Leis: 1106/2026 18/09/2026 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070/2026 18/09/2026 · DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA AVALIADORA, REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.24.01, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA COSTEIRA, TIPO "ESPIGÃO", DA PRAIA DE PEROBA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.Acessar Portaria: 003/2026 18/09/2026 · REVOGAR A PORTARIA Nº 002/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026 QUE DESIGNA O SERVIDOR DANTAS FERREIRA CRISPIM PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA.Acessar Decretos Municipais: 037/2026 16/09/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2026 16/09/2026 · DESIGNA PROFISSIONAIS PARA COMPOR O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA DE ICAPUÍ - SSEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 369/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO LAUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA DA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 368/2026 15/09/2026 · Nomeação, Agente: Alicia Michelli Melo Rebouças, Cargo: Gerente de Território, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 367/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 366/2026 14/09/2026 · Exoneração, Agente: Virginia Rebouças Viana, Cargo: Gerente de Território, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 364/2026 11/09/2026 · DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 036/2026 10/09/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 362/2026 09/09/2026 · Nomeação, Agente: Aline Maria Bizerra Reboucas, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 361/2026 08/09/2026 · Exoneração, Agente: Talita Cristina Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 013/2026 08/09/2026 · Exoneração, Agente: Geovani Alves da Costa, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 012/2026 08/09/2026 · EXONERAR, a pedido, a(o) servidor(a) GEOVANI ALVES DA COSTA, do cargo de provimento efetivo de AUDITOR INTERNO ESPECIALIDADE CONTABILIDADE.Acessar Portaria: 006/2026 08/09/2026 · Designação, Agente: Aline Maria Bizerra Reboucas, Cargo: Responsável Pela Coordenação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lei Complementar: 171/2026 04/09/2026 · AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 170/2026 04/09/2026 · AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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