Designação, Agente: Amana da Silva Rebouças, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, COBRADE - 1.1.4.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO FEDERAL E PARA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU/2025

RETIFICA A PORTARIA Nº580 DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARI CECÍLIA DA SILVA PARA RESPONDER PELO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 020 DE 12 DE JANEIRO DE 2013, QUE NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -COMDCA PARA O MANDATO 2023 A 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO DE TÁXI (CONDESTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Mari Cecilia Silvestre da Silva, Cargo: Coordenador de Projetos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo

AUTORIZAR A LIBERAÇÃO da servidora SINARA BOTELHO, brasileira, natural do município de Icapuí-CE, portadora do CPF n° 052.***.***-13 e RG 200******40 SSP/CE, servidora pública municipal, sob matrícula: 7449, ocupante do cargo de Professor Educ. Bás II – Professora de História, desde 19 de abril de 2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para cursar, sem prejuízo dos seus vencimentos, o CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História em Rede Nacional da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

Nomeação, Agente: Abdiane Lucia da Silva, Cargo: Gestor de Apa Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Lima da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

Nomeação, Agente: Maria Leiliane da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO DE TÁXI (CONDESTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delegar, Agente: Amana da Silva Rebouças, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.023/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA JOVEM, VINCULADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA LUIZ TARGINO DA SILVA” NA VILA JARDIM PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA MARIA JOSÉ REBOUÇAS” NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES EM CIRCOS E PARQUES QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DE SOUSA” NA COMUNIDADE DE IBICUITABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA JOSÉ TERTULIANO FILHO (DEDÉ DE MARIÁ)” NA VILA JARDIM PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA MEMBROS DA PORTARIA 142 DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O CADASTRO GERAL DE PARCEIROS ENTRE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 39/2023, DE 5 DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 5º, 6º, 8º e 14 DA LEI Nº MUNICIPAL N. 737/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONDECORA AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS COM MAIOR ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Raimundo Estefanio de Lima, Cargo: Gerente de Centro Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.