Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:56:15

Portaria: 002/2026 01/07/2026 · DESIGNA SERVIDOR PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO IMFLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2026 01/07/2026 · DESIGNA SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS DE CAMPO NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 285/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e EsgotoAcessar Portaria: 007/2026 30/06/2026 · Ato Administrativo, Agente: Jose Iranilson Damasceno Silva, Cargo: Tec. Gestão Pública I - Classe E, Ref 10, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Leis: 1103/2026 29/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2026 26/06/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE VALIDAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS) NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026-SEME-PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2026 26/06/2026 · INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, DESTINADA AO SUPRIMENTO DE CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR/CUIDADOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 031/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2026 24/06/2026 · Ato Administrativo, Agente: Uanderson Monteiro do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Gestão Pub. Ii Classe C Ref 2, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 281/2026 19/06/2026 · ACRESCENTA MEMBRO À PORTARIA Nº 170 DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.Acessar Portaria: 001/2026 18/06/2026 · DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, PARA PROVADE CONCEITO (POC), DE ACORDO COM O ITEM 12.23 E 29 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.04.01.Acessar Portaria: 277/2026 17/06/2026 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS DE 033 DE 05 DE MAIO DE 2025 E 056 DE 10 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕEM SOBRE REAJUSTE EM GRATIFICAÇÃO INCORPORADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 276/2026 17/06/2026 · DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 271/2026 15/06/2026 · Nomeação, Agente: Ariana Raiane Almeida Carneiro, Cargo: Diretor(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 270/2026 15/06/2026 · Nomeação, Agente: Joaquim Marques de Oliveira Neto, Cargo: Diretor(a) de Escola C, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 269/2026 15/06/2026 · Nomeação, Agente: Ricardo Pina Daniel, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 268/2026 15/06/2026 · Nomeação, Agente: Tamyres Áquila Damasceno de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 267/2026 15/06/2026 · Nomeação, Agente: Jair Rodrigo da Silva Reboucas, Cargo: Diretor de Escola A, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 266/2026 15/06/2026 · Nomeação, Agente: Analiza Samara de Almeida Silva, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 265/2026 15/06/2026 · Nomeação, Agente: Lourena Medeiros de Sousa, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 264/2026 15/06/2026 · Nomeação, Agente: Loyziany Lobao Campos, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 263/2026 15/06/2026 · Nomeação, Agente: Rosiane da Costa Carvalho Barbosa, Cargo: Diretor(a) de Escola C, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 262/2026 15/06/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Savio Lopes Mendes, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 261/2026 15/06/2026 · Nomeação, Agente: Maria Edinice Braga Barbosa, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 260/2026 15/06/2026 · Nomeação, Agente: Ronaldo Roldao de Lima, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 259/2026 15/06/2026 · Exoneração, Agente: Ariana Raiane Almeida Carneiro, Cargo: Diretor(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 258/2026 15/06/2026 · Exoneração, Agente: Joaquim Marques de Oliveira Neto, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 257/2026 15/06/2026 · Exoneração, Agente: João Paulo Maia Rebouças, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 256/2026 15/06/2026 · Exoneração, Agente: Maria Edinice Braga Barbosa, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 255/2026 15/06/2026 · Exoneração, Agente: Jair Rodrigo da Silva Reboucas, Cargo: Diretor de Escola A, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar

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