Exoneração, Agente: Francisco Gustavo Severino de Sousa, Cargo: Prof. Séries Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Enoque Carneiro de Freitas Neto, Cargo: Operador de Sistema do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Exoneração, Agente: Rodrigo Rocha de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação

DESIGNAR SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 25/07/2025 A 13/08/2025 EM VIRTUDE DO DR. ERIC LUIZ ALCÂNTARA DA SILVA ESTAR EM GOZO DE FÉRIAS DURANTE ESTE PERÍODO.

Nomeação, Agente: Maria Edilene Rodrigues Lima, Cargo: Coordenador(a) de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PROVA CONCEITO - POC

DESIGNAR A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PROVA CONCEITO - POC

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 652/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR RACISMO, HOMOFOBIA OU TRANSFOBIA ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA LAURO COSME DOS REIS FILHO" NA SERRA DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR ULISSES VENCESLAU BRAGA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE MESTRADO.

NOMEAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - EXECUÇÃO CONTRATO DE GESTÃO - QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE AÇÃO COMUNITÁRIOS DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA IRACI MEDEIROS LUCAS" NA COMUNIDADE DE BERIMBAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE ENTRETENIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ (CMPI) E DO GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL (GTI), CONFORME ESTABELECE O ART. 6º DA LEI ORDINÁRIA Nº 903/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Designação, Agente: Luciene Ferreira de Alcantara Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Designação, Agente: Talita Cristina Costa, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNAR DANIELLE FERREIRA DA SILVA COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO.

DESIGNAR ANTÕNIO DGERSON PEREIRA DA COSTA COMO FISCAL DE CONTRATI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR ANTÔNIA NÁGILA DE SOUZA COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERIODO DO GOZO DE FÉRIAS DE ERIC LUIZ ALCÂNTARA DA SILVA.

Designação, Agente: Amana da Silva Rebouças, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DISPÕE SOBRE PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.