Nomeação, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Isabelly Costa Braga, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa
Nomeação, Agente: Abigail Bezerra Braga da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Sabrina Kelly Barreto Costa, Cargo: Supervisor (a) de Programas de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Supervisor (a) de Programas de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Matheus Rebouças de Lima, Cargo: Coordenadoor de Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Robiane Rodrigues da Silva, Cargo: Assistente de Rh, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Luciana Santiago da Silva Rebouças, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE SERVIDORA PARA CURSAR DOUTORADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francielio Batista da Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
Nomeação, Agente: Allba Nathana Medeiros da Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
Nomeação, Agente: Catarina Ferreira Alves Marques, Cargo: Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Ligia Nayane de Oliveira Silva dos Santos, Cargo: Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Regiane Freitas de Almeida, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Jaqueline Alves da Costa, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria das Gracas Lima da Rocha, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Ana Raquel dos Santos Costa, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Wesley Batista da Silva, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Cristiane Vieira dos Santos Rebouças, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Jader Juvino da Silva, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Antônia Camila da Silva, Cargo: Prof. Educ. Básica - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Aurelyana Oliveira de Freitas Morais, Cargo: Prof. Educ. Básica - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Antônia Maria Chaves Saldanha, Cargo: Prof. Educ. Básica - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Gisely da Costa Marques Santos, Cargo: Assessor (a) de Relações Institucionais e Comunidade, Secretaria: Secretaria de Governo
DEERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO ROBERTO DO REGO FRANÇA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIX-SEPT ROSADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE) e dá outras providências.
ALTERA A PORTARIA 140 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA EM ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
