Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:56:15

Portaria: 323/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Mauricio Sabino da Costa, Cargo: Supervisor de Manutenção Predial e Obras, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 322/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Silvio César de Souza, Cargo: Supervisor de Manutenção Predial e Obras, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 321/2026 03/08/2026 · ALTERA A PORTARIA Nº 230, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE ALTEROU A PORTARIA Nº 170, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.Acessar Portaria: 320/2026 03/08/2026 · ALTERA A PORTARIA Nº 064/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DA CENTRAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.Acessar Portaria: 319/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Valderlene de Lima Nogueira da Silva, Cargo: Gestor de Transporte Assistencial, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 318/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Valderlene de Lima Nogueira da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 317/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Dionatan Teobaldo e Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral MunicipalAcessar Portaria: 316/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 180/2026 03/08/2026 · Liberação, Agente: Victor de Oliveira Rebouças Castro, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 008/2026 03/08/2026 · EXONERAR, a pedido, a(o) servidor(a) RAILSON RAMOS DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de VIGIA.Acessar Portaria: 315/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Mauricio Sabino da Costa, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 314/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Carla Braga Rodrigues, Cargo: Gestor de Transporte Assistencial, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 313/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Dionatan Teobaldo e Silva, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 312/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral MunicipalAcessar Portaria: 306/2026 28/07/2026 · Nomeação, Agente: Daniel da Silva Reboucas, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 305/2026 28/07/2026 · Nomeação, Agente: Karla Daniele Alves Afonso, Cargo: Professor de Educação Básica Ii - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 304/2026 28/07/2026 · Nomeação, Agente: Maria Valeria da Costa Nolasco Silva, Cargo: Professor de Educação Básica Ii - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 303/2026 28/07/2026 · Nomeação, Agente: Werlânia Silva, Cargo: Professor de Educação Básica Ii - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 302/2026 28/07/2026 · Nomeação, Agente: Analice Suzani Ferreira Menezes, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii - Educação Física, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decretos Municipais: 034/2026 21/07/2026 · INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ESPAÇOS EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 296/2026 17/07/2026 · Exoneração, Agente: Eduardo Rodrigues de Andrade, Cargo: Membro da Central de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 295/2026 17/07/2026 · Exoneração, Agente: Dionatan Teobaldo e Silva, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Controladoria Geral MunicipalAcessar Portaria: 294/2026 17/07/2026 · Exoneração, Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral MunicipalAcessar Portaria: 294/2026 13/07/2026 · ALTERA A PORTARIA Nº 180, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2026 08/07/2026 · Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME Plano Municipal de Educação vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências.Acessar Portaria: 289/2026 06/07/2026 · Nomeação, Agente: Lemberto Paulo Holanda, Cargo: Coordenador(a) de Transportes da Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 288/2029 06/07/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Wellington Pereira da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decretos Municipais: 033/2026 03/07/2026 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DURANTE O PERÍODO DE VEDAÇÃO À PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 286/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Maria Nubia de Gomes, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 005/2026 01/07/2026 · Designação, Agente: Emerson Lacerda Reboucas, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar

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