DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI'S DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE SÍMBOLOS DE ACESSIBILIDADE E DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CEARÁ.
Nomeação, Agente: Jeorge Simao da Costa, Cargo: Secretário(a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Pedro Lucas Silva Souza, Cargo: Coordenador do Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Maxsuel Barros e Silva, Cargo: Secretário de Cultura e Turismo(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NAYANDRA REGINA TEOBALDO E SILVA PARA EXERCER CARGO NO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ICAPUÍ-CE - SINDSERPUMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Pedro Romao de Oliveira Filho, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GRANJA PINHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS.
ALTERA A PORTARIA 252 DE 03 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE - CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMDEMA PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ceder, Agente: Carlos Henrique Musashi da Costa Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Edésio Ramos Correia, Cargo: Motorista Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo
NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA O BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Luis Antonio Batista, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
Nomeação, Agente: Francisco Edson Barreto de Medeiros, Cargo: Coordenador Tributário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Ana Claudia de Oliveira, Cargo: Coordenador Tributário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: João Eudes Braga, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERCÉNCIA EM RELAÇÃO AO EQUIPAMENTO TURÍSTICO E DE INTERESSE PÚBLICO DENOMINADO "PASSARELA", NA PRAIA DO REQUENGUELA, MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO (POC), DE ACORDO COM O ITEM 6.29 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.01, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPERSA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE SOLUÇÃO MULTIPLATAFORMA INTEGRADA PARA LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
Nomeação, Agente: Wendell Abreu Medeiros, Cargo: Gerente da Fm Educativa, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Niácia Silva Valente, Cargo: Supervisor (a) Técnico (a) de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Loyziany Lobao Campos, Cargo: Diretor(a) de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Habacuque Bezerra Braga da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Patricia Vanessa Ferreira Braga, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Thiago Wendel da Costa Silva, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Ednatan da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Eliabe Crispim da Silva, Cargo: Diretor (a) de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Luciana Santiago da Silva Rebouças, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
