DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ TERTULIANO FILHO (DEDÉ DE MARIÁ) NA VILA JARDIM PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBROS DA PORTARIA 142 DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O CADASTRO GERAL DE PARCEIROS ENTRE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 39/2023, DE 5 DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 5º, 6º, 8º e 14 DA LEI Nº MUNICIPAL N. 737/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONDECORA AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS COM MAIOR ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Raimundo Estefanio de Lima, Cargo: Gerente de Centro Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A PORTARIA Nº 346 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Sara Sofia Pereira Holanda, Cargo: Responsável Técnico Pelo Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Gislaine Thais Reboucas de Freitas, Cargo: Responsável Técnico Pela Central de Abastecimento Farmacêutico - Caf, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Maria Aparecida de Carvalho, Cargo: Responsável Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº 216 DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA - CGC, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Carla Braga Rodrigues, Cargo: Gestor de Transporte Assistencial, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Gislaine Thais Reboucas de Freitas, Cargo: Diretor de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Carliana Talita da Silva, Cargo: Assessor (a) da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Mara Cristina Reboucas dos Santos, Cargo: Diretor de Rh, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Jaiane Felix de Oliveira, Cargo: Secretário Escolar C, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Cintia Regina Maia Nunes de Carvalho, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Designação, Agente: Raimunda Jaciara de Lima Silva Rodrigues, Cargo: Supervisor (a) de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Nomeação, Agente: José Ednardo Nascimento Silva, Cargo: Secretário Escolar C, Secretaria: Secretaria da Educação
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, COBRADE - 1.1.4.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO FEDERAL E PARA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.
Exoneração, Agente: Cicera Inara Oliveira Sousa, Cargo: Coordenador de Projetos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Danielle Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Gislaine Thais Reboucas de Freitas, Cargo: Assessor (a) da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Brena da Silva Reboucas, Cargo: Gestor de Transporte Assistencial, Secretaria: Secretaria de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE MAIO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
