DISPÕE SOBRE REPASSE AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN, CNPJ 07.126.998/0001-14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA CLEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉC. GESTÃO PÚBLICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
RETIFICA A PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DO SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA.
RETIFICA A PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA RENATA ÁDILA PAZ ALVES DE SOUZA.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 009/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR MARIA LORENA LOBÃO CAMPOS COMO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME EXIGIDO NA LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DESIGNAR MARIA LORENA LOBÃO CAMPOS COMO RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME EXIGIDO NA LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Nomeação, Agente: Hortência Freitas da Silva, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Wellington Pereira da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Transportes da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Vacância, Agente: Nadiele Ferreira da Silva Pereira, Cargo: Prof. Educ. Bás. Ii - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Ana Flávia Rebouças dos Santos, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Gerente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Ana Grazielly de Lima Gurgel Santos, Cargo: Gerente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.
Exoneração, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Joana d Arc Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor (a) de Programas de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Supervisor (a) de Programas de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Joana d Arc Ferreira da Silva, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Victoria Yasmim Ferreira de Gois, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ronaldo Souza do Vale, Cargo: Coordenador(a) de Transportes da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA HERMES DEODATO REBOUÇAS" NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
