Nomeação, Agente: Flavio Bezerra da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa

Exoneração, Agente: Hadeilton Felix da Costa, Cargo: Assessor (a) de Relações Institucionais e Comunidade, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Daniele Guilherme Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Aureliano da Silva Pereira, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa

Exoneração, Agente: Mari Cecilia Silvestre da Silva, Cargo: Coordenador de Projetos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Agente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Joab Braga Borges dos Reis, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Edésio Ramos Correia, Cargo: Motorista Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Aglesio Freitas Rodrigues, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO, CARACTERIZADO PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 067/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA A ALÍNEA “d” AO § 3º DO ART. 41 DA LEI Nº 632/2013 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA AFIRMATIVA RACIAL E SOCIAL DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUYORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ-CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.

Nomeação, Agente: Gabriel Medeiros de Lima, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Delegar, Agente: Clayson de Oliveira Maia, Cargo: Engenheiro Eletricista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

ALTERA O §2º DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

Exoneração, Agente: Ronaldo Souza do Vale, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Luis Antonio Batista, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

Exoneração, Agente: Alexandra de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Exoneração, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Leonardo Félix Nascimento de Souza, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Habacuque Bezerra Braga da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura