INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ-CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA(INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Leda Pereira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social Especial - Creas, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Andreza Ferreira da Silva, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Leda Pereira Gomes, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA EDMUNDO RODOLFO DA SILVA", NA COMUNIDADE DE MORRO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DO DECRETO N. 060/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, O QUAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Eleilton dos Santos Freitas, Cargo: Tec.gestão Pub.i Classe e Ref.4, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Institui a Comissão de Prevenção a Autolesão e Ao Suicídio No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí, para o Período do 2025 a 2027, e Dá Outras Providências.
Exoneração, Agente: Jose Osmar Gomes, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Ítalo Márcio Pinheiro Brilhante, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VOLTADO À APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS LICITANTES E CONTRATADOS, FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21; INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CEARÁ.
Exoneração, Agente: Paulo Daniel Carvalho de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A FESTA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Magno Norma Lima Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, PREVISTOS PELA PORTARIA Nº 128 SW 08 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Chirlene da Silva Sousa, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Elaine Vieira da Costa, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Hernandes Félix Rebouças, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Nomeação, Agente: Francinildo Nunes Rebouças, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
INSTITUI BONIFICAÇÃO DE PONTUAÇÃO EM EDITAIS DE FOMENTO, PREMIAÇÃO E SELEÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA PROPONENTES E/OU EQUIPES LGBTI+ E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO PRAIA VILLE SITUADO NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA ROSINEIDE MARIA DA COSTA" NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 026/2025, DE 2 DE ABRIL DE 2025, QUE DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (IMFLA) DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jefson Borges dos Reis, Cargo: Secretário (a) do Sedema, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente
