DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "AVENIDA CARLOS JOSÉ DE FREITAS" NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "AVENIDA JOARES CÍCERO REBOUÇAS" NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Alice Araújo, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

AUTORIZA A REQUISIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA QUELI PARA EXERCER SEUS DEVERES FUNCIONAIS JUNTO AO CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL, DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2025/2028.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 802/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM VIAS PÚBLICAS E EM IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DO PROGRAMA BOLSA JOVEM GESTOR 2025.

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SORAYA KELLI DA SILVA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS, PARA FINS DE CADASTRO JUNTO AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.

NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER DAS AMOSTRS DOS PRODUTOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.30.01.

AUTORIZAR LIBERAÇÃO PARA ESTUDOS.

ALTERA A PORTARIA 600 DE 02 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A PORTARIA 681 DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE ALTERA A PORTARIA 600 DE 02 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA VITOR EMANUEL DE SOUZA, RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Bruceli Costa da Silva, Cargo: Vigia

Nomeação, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Mirla da Silva Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco José Rodrigues Beserra, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Cleilza Rebouças da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Mirla da Silva Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Marcelo da Silva Torquato, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura