Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:56:15

Portaria: 01/2026 21/05/2026 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, POR MEIO DE ACLAMAÇÃO, PARA ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 211/2026 20/05/2026 · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210/2026 20/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Quevia Pereira da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 209/2026 20/05/2026 · Nomeação, Agente: Bruna Rebouças da Costa, Cargo: Supervisor (a) do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico Nap, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 208/2026 19/05/2026 · Exoneração, Agente: Maria Quevia Pereira da Silva, Cargo: Supervisor (a) do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico Nap, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decretos Municipais: 025/2026 19/05/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO, RACIONALIZAÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHO, CONTROLE DA FOLHA DE PAGAMENTO E FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 168/2026 15/05/2026 · CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1101/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 280, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1998, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 167/2026 08/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL A DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A COORDENADOR DE CEI, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE NÃO POSSUA VÍNCULO, DE PROVIMENTO EFETIVO OU CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, COM O MUNICÍPIO DE ICAPUI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 166/2026 08/05/2026 · RECONHECE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICAPUÍ PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1100/2026 08/05/2026 · DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2026 05/05/2026 · DELEGAR ANDERSON DA SILVA PEREIRA COMO ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DO CONTRATO 008/2026.Acessar Portaria: 202/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Lana Ferreira de Lemos Passos, Cargo: Supervisor (a) de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria de Proteção SocialAcessar Portaria: 201/2026 04/05/2026 · ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº142 DE 20 DE MARÇO DE 2024, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 572 DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEDEMA.Acessar Portaria: 200/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Cintia Regina Maia Nunes de Carvalho, Cargo: Assistente Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e EsgotoAcessar Portaria: 199/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Supervisor(a) de Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 198/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Gicileudo da Costa, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral MunicipalAcessar Portaria: 197/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 196/2026 04/05/2026 · Exoneração, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral MunicipalAcessar Leis: 1099/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1098/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA SMC DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 05001/2026 04/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí o crédito suplementar no valor de R$ 6.114.909,23 (Seis Milhões, Cento e Quatorze Mil, Novecentos e Nove Reais e Vinte e Três Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Decretos Municipais: 024/2026 04/05/2026 · DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE AVES MIGRATÓRIAS, NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, O LOCAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 023/2026 04/05/2026 · REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU/2026Acessar Portaria: 192/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Jardel Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 191/2026 29/04/2026 · RETIFICA A PORTARIA Nº 314 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO (VIA NÃO ACADÊMICA) DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE MEIO E SAÚDE.Acessar Portaria: 190/2026 29/04/2026 · ALTERA A PORTARIA Nº 645 DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 189/2026 29/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ.Acessar Portaria: 188/2026 28/04/2026 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 022/2026 28/04/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5