Nomeação, Agente: Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Exoneração, Agente: Joice Silva de Almeida Sousa, Cargo: Ouvidor(a) do Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Aglesio Freitas Rodrigues, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Dispõe sobre o prazo de realização do censo previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do ICAPREV

DELEGAR AMANA DA SILVA REBOUÇAS COMO ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DO CONTRATO 472/2022.

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Responsável Por Fiscalização de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Designação, Agente: Grazielle de Sousa Barreto, Cargo: Agente de Inspeção Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Eudislene Moreira, Cargo: Supervisor de Desenvolvimento de Mulheres e Diversidade, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Exoneração, Agente: Mônica Rúbia Braga de Oliveira Costa, Cargo: Assessor Técnico de Políticas de Habitação e Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Exoneração, Agente: Vanio Adriano Galdino, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Exoneração, Agente: Gisely da Costa Marques Santos, Cargo: Coordenador(a) de Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Nomeação, Agente: Flavio Bezerra da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa

DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Hadeilton Felix da Costa, Cargo: Assessor (a) de Relações Institucionais e Comunidade, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Daniele Guilherme Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Aureliano da Silva Pereira, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa

Exoneração, Agente: Mari Cecilia Silvestre da Silva, Cargo: Coordenador de Projetos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Agente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Joab Braga Borges dos Reis, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Edésio Ramos Correia, Cargo: Motorista Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Aglesio Freitas Rodrigues, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO, CARACTERIZADO PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 067/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA A ALÍNEA “d” AO § 3º DO ART. 41 DA LEI Nº 632/2013 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.