ATUALIZA MEMBROS DA PORTARIA 189 DE 21 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº036/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Leonardo Félix Nascimento de Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Leonardo Félix Nascimento de Souza, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Sabrina Silva dos Santos, Cargo: Diretor de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Joctania Alves Pereira, Cargo: Supervisor (a) de Rede de Frio e Armazenamento de Imunobiológicos, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Habacuque Bezerra Braga da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Cicera Inara Oliveira Sousa, Cargo: Coordenador de Projetos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 5.132.399,00 (Cinco Milhões, Cento e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exoneração, Agente: Francisco Carlos de Sousa, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Franco Juan Braga, Cargo: Diretor de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ticiane Michele da Silva Sousa Reboucas, Cargo: Supervisor (a) de Rede de Frio e Armazenamento de Imunobiológicos, Secretaria: Secretaria de Saúde
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA JOVEM, VINCULADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A FASE INTERNA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.
DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -ASG, OCUPADO PELO SERVIDOR MARCELO CÂMARA DA SILVA.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Victor César Freire Aires, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
Nomeação, Agente: Hildeberto Silva Filho, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
Nomeação, Agente: Natine Ferreira da Silva Júnior, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, O INSTITUTO SANITAS DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLOGICO - CNPJ N°. 54.984.362/0001-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, O FERIADO DE 25 DE MARÇO (TERÇA-FEIRA), REFERENTE À DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA 24 DE MARÇO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Denis Henrique Costa Sousa, Cargo: Supervisor de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA LIDUINA ROCHA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Mayara Cristina da Costa Lima, Cargo: Monitor(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Francisco Gustavo Severino de Sousa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: João Paulo Maia Rebouças, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: João Paulo Maia Rebouças, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
