Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:56:15

Portaria: 121/2026 02/03/2026 · DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS GAMA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 03002/2026 02/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 265.050,60 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Cinquenta Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto Orçamentário: 03001/2026 02/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 4.279.200,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decretos Municipais: 012/2026 02/03/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESTALEIRO NA COMUNIDADE DE REDONDA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, A (S) ÁREA (S) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 011/2026 02/03/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE BARRINHA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, A (S) ÁREA (S) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 120/2026 27/02/2026 · Exoneração, Agente: Geovani Alves da Costa, Cargo: Diretor Administrativo e de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 001/2026 27/02/2026 · Ato Administrativo, Agente: Francielio Batista da Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de IcapuíAcessar Decretos Municipais: 010/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 118/2026 23/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Eudislene Moreira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 033/2026 23/02/2026 · Liberação, Agente: Celio Aldo de Araujo, Cargo: Prof. Educ. Bás Iii, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 117/2026 20/02/2026 · Nomeação, Agente: Tatiana Soares Rodrigues, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 116/2026 20/02/2026 · Nomeação, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Educador Físico, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 115/2026 20/02/2026 · Nomeação, Agente: Cynthia Fernanda Praxedes, Cargo: Auxiliar de ContabilidadeAcessar Portaria: 001/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA BANCA DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E ARGUIÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR DA SEGUNDA ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ CE.Acessar Portaria: 114/2026 19/02/2026 · Exoneração, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Decretos Municipais: 009/2026 19/02/2026 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 159/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL E TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 158/2026 13/02/2026 · AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ÁREA CONTABILIDADE E ANALISTA EM SEGURIDADE SOCIAL ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA, NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2026 13/02/2026 · DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLOTENIR DAMASCENO RABELO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL, JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.Acessar Portaria: 111/2026 13/02/2026 · DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.Acessar Portaria: 110/2026 13/02/2026 · DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ENOCK DOUGLAS ROBERTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE, JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.Acessar Leis: 1083/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI'S DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1082/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE SÍMBOLOS DE ACESSIBILIDADE E DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CEARÁ.Acessar Portaria: 108/2026 13/02/2026 · Nomeação, Agente: Jeorge Simao da Costa, Cargo: Secretário(a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 107/2026 13/02/2026 · Exoneração, Agente: Pedro Lucas Silva Souza, Cargo: Coordenador do Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 106/2026 13/02/2026 · Exoneração, Agente: Maxsuel Barros e Silva, Cargo: Secretário de Cultura e Turismo(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 105/2026 12/02/2026 · DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NAYANDRA REGINA TEOBALDO E SILVA PARA EXERCER CARGO NO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ICAPUÍ-CE - SINDSERPUMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 104/2026 12/02/2026 · Designação, Agente: Pedro Romao de Oliveira Filho, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 103/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GRANJA PINHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 102/2026 11/02/2026 · NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS.Acessar

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