Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:56:15

Portaria: 029/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: João Pedro Lino, Cargo: Supervisor (a) de Gestão de Programas e Equipamentos Turísticos, Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 028/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Thiago Jerônimo de Sousa Tavares, Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Decretos Municipais: 006/2026 12/01/2026 · FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, A TÍTULO DE DUODÉCIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 005/2026 12/01/2026 · ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N. 001/2026, DE 2 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 033/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026/2026 08/01/2026 · Nomeação, Agente: Hurias Francisco de Souza, Cargo: Supervisor de Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - SmpaAcessar Portaria: 025/2026 08/01/2026 · Nomeação, Agente: Diogo Durval da Silva, Cargo: Supervisor(a) de Aquicultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - SmpaAcessar Portaria: 024/2026 08/01/2026 · ALTERA A PORTARIA 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº036/2024.Acessar Portaria: 023/2026 08/01/2026 · Nomeação, Agente: Pedro Jerônimo Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 022/2026 08/01/2026 · NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021/2026 07/01/2026 · Exoneração, Agente: Pedro Jerônimo Pereira da Silva, Cargo: Agente de Contratação - Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 020/2026 07/01/2026 · Exoneração, Agente: Ivo Leoni Pereira, Cargo: Diretor de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 019/2026 07/01/2026 · Nomeação, Agente: Ronaldo Lucas da Costa, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 018/2026 07/01/2026 · Nomeação, Agente: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, Cargo: Secretário Municipal de Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Proteção SocialAcessar Portaria: 017/2026 07/01/2026 · Redução, Agente: Luziane Reboucas Carneiro Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 016/2026 06/01/2026 · Nomeação, Agente: Mônica Rúbia Braga de Oliveira Costa, Cargo: Ouvidor(a) do Sus, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 015/2026 06/01/2026 · RETIFICA A PORTARIA Nº 09 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, QUE NOMEIA O(A) SR(A) ANTONIELLE LIMA BRAGA PARA RESPONDER PELO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014/2026 06/01/2026 · Nomeação, Agente: Joice Silva de Almeida Sousa, Cargo: Supervisor de Desenvolvimento de Mulheres e Diversidade, Secretaria: Secretaria de Proteção SocialAcessar Portaria: 013/2026 06/01/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Gicileudo da Costa, Cargo: Secretário Municipal de Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Proteção SocialAcessar Portaria: 012/2026 06/01/2026 · Exoneração, Agente: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 001/2026 06/01/2026 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER, INTEIRINAMENTE, A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.Acessar Portaria: 09/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Antonielle Lima Braga, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Proteção SocialAcessar Portaria: 08/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Lara Costa Cirilo, Cargo: Coordenador do Núcleo do Cadastro Único/bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Proteção SocialAcessar Portaria: 011/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento AmbientalAcessar Portaria: 010/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Joice Silva de Almeida Sousa, Cargo: Ouvidor(a) do Sus, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 007/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 006/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Aglesio Freitas Rodrigues, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Decretos Municipais: 004/2026 05/01/2026 · Dispõe sobre o prazo de realização do censo previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do ICAPREVAcessar Decretos Municipais: 002/2026 05/01/2026 · ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2026 05/01/2026 · DELEGAR AMANA DA SILVA REBOUÇAS COMO ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DO CONTRATO 472/2022.Acessar

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