Nomeação, Agente: Hernandes Félix Rebouças, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Designação, Agente: Nicacia de Souza Reboucas, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Designação, Agente: Vitor Emanuel de Souza, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Designação, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Designação, Agente: Nathanael Andray Reboucas de Souza, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Designação, Agente: Rosineide Reboucas Maia, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Designação, Agente: Paulo Roberto do Rego França, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Nomeação, Agente: Steven Tavares Primeiro, Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Leonardo Félix Nascimento de Souza, Cargo: Supervisor(a) de Conservação de Cemitérios, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Nomeação, Agente: Aliria Oliveira Viana, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Bethanea Mendes Araujo, Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O ESTADO DO CEARÁ.
RETIFICA A PORTARIA 204 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NORMA NAVEGANTES DA SILVA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.
Cessão, Agente: Norma Navegantes da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assistente Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assistente Institucional, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Gean Carlos de Sousa, Cargo: Auditor Interno (engenharia)
ALTERA MEMBRO DA PORTARIA 189 DE 21 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL 036/2024.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO RPPS NO ÂMBITO DO ISNTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-ICAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Isabel Felix da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Rosilene da Costa Carvalho Rebouças, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
ALTERA MEMBRO DA PORTARIA 086 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Exoneração, Agente: Adriana Nunes Joventino, Cargo: Prof. Educação Bás. Ii - Séries Finais do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA PARA O BIÊNIO 2024-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICAPUÍ - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.014, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
