DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Bruceli Costa da Silva, Cargo: Vigia
Nomeação, Agente: Francisco José Rodrigues Beserra, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Mirla da Silva Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 4.826.850,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exoneração, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Marcelo da Silva Torquato, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Mirla da Silva Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Cleilza Rebouças da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
DELEGAR AMANA DA SILVA REBOUÇAS COMO ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DO CONTRATO 084/2022.
Exoneração, Agente: Francisco Gustavo Severino de Sousa, Cargo: Prof. Séries Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Enoque Carneiro de Freitas Neto, Cargo: Operador de Sistema do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: Rodrigo Rocha de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação
DESIGNAR SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 25/07/2025 A 13/08/2025 EM VIRTUDE DO DR. ERIC LUIZ ALCÂNTARA DA SILVA ESTAR EM GOZO DE FÉRIAS DURANTE ESTE PERÍODO.
Nomeação, Agente: Maria Edilene Rodrigues Lima, Cargo: Coordenador(a) de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde
DESIGNAR A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PROVA CONCEITO - POC
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PROVA CONCEITO - POC
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA LAURO COSME DOS REIS FILHO" NA SERRA DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR RACISMO, HOMOFOBIA OU TRANSFOBIA ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 652/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR ULISSES VENCESLAU BRAGA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE MESTRADO.
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - EXECUÇÃO CONTRATO DE GESTÃO - QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE AÇÃO COMUNITÁRIOS DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
