Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:56:15

Portaria: 001/2026 05/01/2026 · Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Responsável Por Fiscalização de Contrato, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 001/2025 05/01/2026 · Designação, Agente: Grazielle de Sousa Barreto, Cargo: Agente de Inspeção Sanitária, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto Orçamentário: 01001/2026 02/01/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 24.403.000,00 (Vinte e Quatro Milhões, Quatrocentos e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 005/2026 02/01/2026 · Exoneração, Agente: Maria Eudislene Moreira, Cargo: Supervisor de Desenvolvimento de Mulheres e Diversidade, Secretaria: Secretaria de Proteção SocialAcessar Portaria: 004/2026 02/01/2026 · Exoneração, Agente: Mônica Rúbia Braga de Oliveira Costa, Cargo: Assessor Técnico de Políticas de Habitação e Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Proteção SocialAcessar Portaria: 003/2026 02/01/2026 · Exoneração, Agente: Vanio Adriano Galdino, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Proteção SocialAcessar Portaria: 002/2026 02/01/2026 · Exoneração, Agente: Gisely da Costa Marques Santos, Cargo: Coordenador(a) de Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Proteção SocialAcessar Decretos Municipais: 001/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Flavio Bezerra da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - SmpaAcessar Portaria: 853/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Hadeilton Felix da Costa, Cargo: Assessor (a) de Relações Institucionais e Comunidade, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 852/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Daniele Guilherme Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 851/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Aureliano da Silva Pereira, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 850/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - SmpaAcessar Portaria: 840/2025 19/12/2025 · Exoneração, Agente: Mari Cecilia Silvestre da Silva, Cargo: Coordenador de Projetos Institucionais, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 839/2025 19/12/2025 · Exoneração, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Agente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 838/2025 19/12/2025 · Exoneração, Agente: Joab Braga Borges dos Reis, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 837/2025 19/12/2025 · Exoneração, Agente: Edésio Ramos Correia, Cargo: Motorista Executivo, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 836/2025 19/12/2025 · Exoneração, Agente: Aglesio Freitas Rodrigues, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 835/2025 19/12/2025 · Exoneração, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Decretos Municipais: 083/2025 17/12/2025 · REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 082/2025 17/12/2025 · ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO, CARACTERIZADO PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 157/2025 12/12/2025 · ALTERA O ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 067/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 156/2025 12/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1079/2025 12/12/2025 · ACRESCENTA A ALÍNEA d AO § 3º DO ART. 41 DA LEI Nº 632/2013 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 155/2025 10/12/2025 · AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR) DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1078/2025 10/12/2025 · INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA AFIRMATIVA RACIAL E SOCIAL DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 081/2025 10/12/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02/2025 10/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUYORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ-CE.Acessar Portaria: 01/2025 10/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.Acessar Portaria: 826/2025 08/12/2025 · Nomeação, Agente: Gabriel Medeiros de Lima, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar

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