Nomeação, Agente: Hildeberto Silva Filho, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
Nomeação, Agente: Victor César Freire Aires, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, O INSTITUTO SANITAS DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLOGICO - CNPJ N°. 54.984.362/0001-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, O FERIADO DE 25 DE MARÇO (TERÇA-FEIRA), REFERENTE À DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA 24 DE MARÇO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA LIDUINA ROCHA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Mayara Cristina da Costa Lima, Cargo: Monitor(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Denis Henrique Costa Sousa, Cargo: Supervisor de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria Lays Marques Reboucas Souza, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: João Paulo Maia Rebouças, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: João Paulo Maia Rebouças, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Francisco Gustavo Severino de Sousa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ - COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Ricardo Gondim, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Delegar, Agente: Amana da Silva Rebouças, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DE CARVALHO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA REBOUÇAS NA PRAIA DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Jadson da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Alexandra de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Nomeação, Agente: Mario Sergio Nogueira de Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Nomeação, Agente: Marcos Sergio Carvalho Reboucas, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Nomeação, Agente: Keverson Assis Soares, Cargo: Coordenador(a) de Licenciamneto Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Nomeação, Agente: Jose de Arimatea da Silva, Cargo: Coordenador de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Nomeação, Agente: Marcos Junho Barbosa de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Janaina Braga da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Clayton Reboucas de Sousa, Cargo: Supervisor(a) de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente