Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:56:15

Portaria: 752/2025 15/10/2025 · INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ-CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA(INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 067/2025 14/10/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 751/2025 13/10/2025 · Nomeação, Agente: Andreza Ferreira da Silva, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 750/2025 10/10/2025 · Exoneração, Agente: Leda Pereira Gomes, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Leis: 1067/2025 09/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA EDMUNDO RODOLFO DA SILVA", NA COMUNIDADE DE MORRO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 066/2025 09/10/2025 · ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DO DECRETO N. 060/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, O QUAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2025 08/10/2025 · DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS.Acessar Decretos Municipais: 065/2025 03/10/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 746/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Ítalo Márcio Pinheiro Brilhante, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 745/2025 01/10/2025 · Exoneração, Agente: Jose Osmar Gomes, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 744/2025 01/10/2025 · Institui a Comissão de Prevenção a Autolesão e Ao Suicídio No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí, para o Período do 2025 a 2027, e Dá Outras Providências.Acessar Portaria: 743/2025 01/10/2025 · Cessão, Agente: Eleilton dos Santos Freitas, Cargo: Tec.gestão Pub.i Classe e Ref.4, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Decretos Municipais: 063/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VOLTADO À APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS LICITANTES E CONTRATADOS, FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21; INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CEARÁ.Acessar Decreto Orçamentário: 00064/2025 01/10/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 9.498.942,99 (Nove Milhões, Quatrocentos e Noventa e Oito Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 741/2025 26/09/2025 · Exoneração, Agente: Paulo Daniel Carvalho de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Leis: 1066/2025 26/09/2025 · DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A FESTA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096/2025 26/09/2025 · Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Decretos Municipais: 062/2025 26/09/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 737/2025 23/09/2025 · Nomeação, Agente: Elaine Vieira da Costa, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 736/2025 23/09/2025 · Exoneração, Agente: Chirlene da Silva Sousa, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 735/2025 23/09/2025 · ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, PREVISTOS PELA PORTARIA Nº 128 SW 08 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 734/2025 23/09/2025 · Nomeação, Agente: Magno Norma Lima Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 727/2025 15/09/2025 · Nomeação, Agente: Francinildo Nunes Rebouças, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento AmbientalAcessar Portaria: 726/2025 15/09/2025 · Exoneração, Agente: Hernandes Félix Rebouças, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento AmbientalAcessar Leis: 1065/2025 15/09/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA ROSINEIDE MARIA DA COSTA" NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1064/2025 15/09/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO PRAIA VILLE SITUADO NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1063/2025 15/09/2025 · INSTITUI BONIFICAÇÃO DE PONTUAÇÃO EM EDITAIS DE FOMENTO, PREMIAÇÃO E SELEÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA PROPONENTES E/OU EQUIPES LGBTI+ E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 061/2025 15/09/2025 · REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 026/2025, DE 2 DE ABRIL DE 2025, QUE DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (IMFLA) DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 060/2025 12/09/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 721/2025 10/09/2025 · Nomeação, Agente: Jefson Borges dos Reis, Cargo: Secretário (a) do Sedema, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio AmbienteAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5