Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:56:15

Decretos Municipais: 055/2025 25/08/2025 · ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2025 20/08/2025 · RECONHECE A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS, PARA FINS DE CADASTRO JUNTO AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.Acessar Portaria: 685/2025 18/08/2025 · NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER DAS AMOSTRS DOS PRODUTOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.30.01.Acessar Portaria: 684/2025 18/08/2025 · AUTORIZAR LIBERAÇÃO PARA ESTUDOS.Acessar Portaria: 682/2025 15/08/2025 · RETIFICA A PORTARIA 681 DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE ALTERA A PORTARIA 600 DE 02 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 681/2025 15/08/2025 · ALTERA A PORTARIA 600 DE 02 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2025 15/08/2025 · DESIGNA VITOR EMANUEL DE SOUZA, RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEAcessar Decretos Municipais: 054/2025 14/08/2025 · DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 680/2025 11/08/2025 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 678/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 677/2025 04/08/2025 · Exoneração, Agente: Bruceli Costa da Silva, Cargo: VigiaAcessar Portaria: 673/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Francisco José Rodrigues Beserra, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 672/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Mirla da Silva Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 671/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 670/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Decreto Orçamentário: 00053/2025 01/08/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 4.826.850,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 669/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 668/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Marcelo da Silva Torquato, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 667/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 666/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Mirla da Silva Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 665/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Cleilza Rebouças da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 083/2025 31/07/2025 · DELEGAR AMANA DA SILVA REBOUÇAS COMO ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DO CONTRATO 084/2022.Acessar Portaria: 662/2025 29/07/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Gustavo Severino de Sousa, Cargo: Prof. Séries Iniciais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 661/2025 28/07/2025 · Exoneração, Agente: Enoque Carneiro de Freitas Neto, Cargo: Operador de Sistema do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e EsgotoAcessar Portaria: 657/2025 25/07/2025 · Exoneração, Agente: Rodrigo Rocha de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 20/2025 25/07/2025 · DESIGNAR SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 25/07/2025 A 13/08/2025 EM VIRTUDE DO DR. ERIC LUIZ ALCÂNTARA DA SILVA ESTAR EM GOZO DE FÉRIAS DURANTE ESTE PERÍODO.Acessar Portaria: 655/2025 23/07/2025 · Nomeação, Agente: Maria Edilene Rodrigues Lima, Cargo: Coordenador(a) de Imunização, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 03/2025 22/07/2025 · DESIGNAR A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PROVA CONCEITO - POCAcessar Portaria: 02/2025 22/07/2025 · DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PROVA CONCEITO - POCAcessar Portaria: 651/2025 15/07/2025 · DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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