Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:56:15

Portaria: 617/2025 13/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIAL MUNICIPAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 616/2025 13/06/2025 · Nomeação, Agente: Manoel da Costa Fernandes, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 615/2025 13/06/2025 · Nomeação, Agente: Neryhellder Franklin Cordeiro Ramos, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decretos Municipais: 047/2025 13/06/2025 · REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais: 046/2025 13/06/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 045/2025 10/06/2025 · ALTERA O DECRETO Nº 018/2018, QUE CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ QUE APRESENTE ALGUM GRAU DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 613/2025 06/06/2025 · DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL WERLÂNIA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉC. GESTÃO PÚBLICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.Acessar Portaria: 612/2025 06/06/2025 · DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SAMARA DE OLIVEIRA ALENCAR MAIA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉC. GESTÃO PÚBLICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.Acessar Portaria: 611/2025 06/06/2025 · DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HILDA DE ALENCAR OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉC. GESTÃO PÚBLICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.Acessar Portaria: 610/2025 06/06/2025 · Nomeação, Agente: Ingrid Karla Alexandre Silva, Cargo: Gerente de Território da Saúde Ii, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 609/2025 06/06/2025 · Exoneração, Agente: Francinildo Nunes Rebouças, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 608/2025 06/06/2025 · Exoneração, Agente: Jullyet Kherolainy Carneiro da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Leis: 1044/2025 06/06/2025 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1043/2025 06/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1042/2025 06/06/2025 · DISPÕE SOBRE REPASSE AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVMN, CNPJ 07.126.998/0001-14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1041/2025 06/06/2025 · DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1040/2025 06/06/2025 · DISPÕE SOBRE REPASSE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE (ACARTE), CNPJ 10.253.697/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 606/2025 04/06/2025 · DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA CLEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉC. GESTÃO PÚBLICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.Acessar Portaria: 070/2025 04/06/2025 · RETIFICA A PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA RENATA ÁDILA PAZ ALVES DE SOUZA.Acessar Portaria: 069/2025 04/06/2025 · RETIFICA A PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DO SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA.Acessar Decretos Municipais: 044/2025 04/06/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 043/2025 03/06/2025 · REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 009/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 604/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Joana d Arc Ferreira da Silva, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 603/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Supervisor (a) de Programas de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 602/2025 02/06/2025 · Exoneração, Agente: Joana d Arc Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor (a) de Programas de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 601/2025 02/06/2025 · Exoneração, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 600/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.Acessar Portaria: 599/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 598/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Ana Grazielly de Lima Gurgel Santos, Cargo: Gerente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 597/2025 02/06/2025 · Exoneração, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Gerente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar

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