DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILSON ALVES DE SOUZA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Renata Martins de Medeiros, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE.

REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

DESIGNAR, o (a) Sr.(a) CLAYTON REBOUÇAS DE SOUSA, portador(a) do RG nº 200******05 SSP/CE e do CPF nº 049.***.***-08, como Responsável por representar e coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento – UMC/INCRA, da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca do município de Icapuí.

Exoneração, Agente: Ana Raquel dos Santos Costa, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Caio de Brito Reis, Cargo: Coordenador(a) de Gestão, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Nomeação, Agente: Gean José Rebouças, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Nomeação, Agente: Mario Sergio Nogueira de Souza, Cargo: Coordenador(a) de Gestão, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Exoneração, Agente: Josely Rosa da Costa, Cargo: Assistente de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

ALTERA A PORTARIA Nº 257/2024, QUE DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Caio de Brito Reis, Cargo: Técnico em Aquicultura, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Designação, Agente: Francisco Sueldo Nolasco, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Saúde

CRIA E DESIGNA GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO.

Nomeação, Agente: Francisco Igor Silva Torquato, Cargo: Operador de Sistema do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Gabriel Paz Alves de Souza, Cargo: Operador de Sistema do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Jose Elisdario Rodrigues de Carvalho, Cargo: Operador de Sistema do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Ronald Silva do Nascimento, Cargo: Operador de Sistema do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Aldeiso de Oliveira Rodrigues, Cargo: Operador de Sistema do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Natalia Rebouças Alexandre da Silva, Cargo: Operador de Sistema do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonio Sergio de Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Apoio À Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GEANE MARIA REBOUÇAS MONTEIRO PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDSON DA SILVA SOUZA PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Isabel Camilly de Oliveira Silva, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Pedro Vitor da Silva Costa, Cargo: Coordenaor(a) de Apoio À Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco Salatiel Gomes da Rocha Junior, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Josely Rosa da Costa, Cargo: Assistente de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Guilherme Felix Rebouças, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento