Nomeação, Agente: Edilberto de Araujo Silva, Cargo: Coordenador(a) de Licenciamneto Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Nomeação, Agente: Maria Alesandra da Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Deisely Maia Rebouças, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Deisely Maia Rebouças, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO CONDUTOR DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS - “ATENÇÃO DESDE O PRIMEIRO CUIDADO” DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

Exoneração, Agente: Deisely Maia Rebouças, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Vacância, Agente: Deisely Maia Rebouças, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Guimarães Oliveira, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Leomar Maia Costa, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Manuel de Freitas Filho, Cargo: Gerente de Território I, Secretaria: Secretaria da Educação

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí, o crédito suplementar no valor de R$ 3.199.267,00 (Três Milhões, Cento e Noventa e Nove Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA - CGC, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Janaides Meire Braga Silva, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Edrielisson Jales de Oliveira, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Neiliane da Silva Silvestre, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Nomeação, Agente: Eldevan Nascimento Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Habacuque Bezerra Braga da Silva, Cargo: Motorista Executivo do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Edilson Nascimento Silva, Cargo: Motorista Executivo do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO REBOUÇAS BORGES (QUEM-QUEM) NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO OCUPANTES DE CARGO DE ANALISTA EM SEGURIDADE SOCIAL – ÁREA ODONTOLOGIA, DO QUADRO DE ATIVIDADE DA GESTÃO DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Geovani Alves da Costa, Cargo: Auditor Interno (contabilidade)