AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE OPERADOR DO SISTEMA DO SAAE, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Lazaro Marcelino da Silva, Cargo: Agente em Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Edson Barreto Silva, Cargo: Agente em Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maxson Bruno Paiva Silva Santos, Cargo: Medico Ginecologista Obstetra, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Antonia Josineide Honorio Braga, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Edson Barreto Silva, Cargo: Auxiliar de Gestão Pública Ii, Secretaria: Secretaria da Educação
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RAIMUNDO VALENTE DA SILVA, DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE JUNHO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Grazielle de Sousa Barreto, Cargo: Supervisor(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde
PRORROGA AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DO CARGO.
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Gustavo Luiz Cardoso Silva, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Francisco Alexandre da Cruz, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Lucileide da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Atividades Complementares em Educação de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria da Educação
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 2.558.420,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí, o crédito suplementar no valor de R$ 113.130,00 (Cento e Treze Mil, Cento e Trinta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exoneração, Agente: Jose Mario Bezerra da Costa, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Jose Mario Bezerra da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Acompanhamento de Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Manuel de Freitas Filho, Cargo: Supervisor(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 16 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Nathanael Andray Reboucas de Souza, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Francisco Xavier Barbosa, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO MUNICÍPIO.
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ WANDERSON DA CUNHA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, MATRÍCULA 8923, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
