Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Nomeação, Agente: Mayara Mahevia Medeiros, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Designação, Agente: Jose Alex de Freitas, Cargo: Agente em Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco José Rebouças dos Santos, Cargo: Secretário(a) de Infraestrutura e Saneamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Delegar, Agente: Katimirla Lino de Queiroz, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Designação, Agente: Andre Luis Reboucas, Cargo: Agente em Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Icapuí o crédito suplementar no valor de R$ 3.273.368,49 (Três Milhões, Duzentos e Setenta e Três Mil, Trezentos e Sessenta e oito Reais e Quarenta e Nove Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Responsável Por Fiscalização de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Designação, Agente: Francisco Resgis de Freitas, Cargo: Agente de Inspeção Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisca Nathalia Barreto Rats, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, A TÍTULO DE DUODECIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Designação, Agente: Vilberto Barros da Silva, Cargo: Agente de Inspeção Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Gicileudo da Costa, Cargo: Secretário(a) de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delegar, Agente: Katimirla Lino de Queiroz, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Designação, Agente: Francinilton Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Inspeção Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Lucas Davi Santiago Reis, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
Designação, Agente: Elvis Preslei Reboucas, Cargo: Agente de Inspeção Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Responsável Por Fiscalização de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Designação, Agente: Alex Rodrigues de Oliveira, Cargo: Agente de Inspeção Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS (CEDIDOS) DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Janice da Silva Pereira, Cargo: Secretária de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
PRORROGA PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO, CARACTERIZADO PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS), CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS) E (CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ICAPUÍ (CRI) NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jardel Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURIDADE SOCIAL, ESPECIALISTA EM ENFERMAGEM (TÉCNICO EM ENFERMAGEM), NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
