Nomeação, Agente: Dalila Honorio de Freitas, Cargo: Assistente de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí, o crédito suplementar no valor de R$ 4.319.170,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Dezenove Mil, Cento e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
Exoneração, Agente: Samara Reboucas de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Auditoria, Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Jose Arimateia Soares Barbosa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Rosilene da Costa Carvalho Rebouças, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Nacelio Francisco de Paula, Cargo: Supervisor(a) de Planejamento de Políticas Transversais, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Brena Raiane da Silva Costa, Cargo: Assistente de Controle, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
Nomeação, Agente: Brena Raiane da Silva Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
Exoneração, Agente: Jaiane Felix de Oliveira, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Hingrid Braga, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Yarlei de Freitas Silva, Cargo: Coordenador(a) de Auditoria, Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS
Exoneração, Agente: Rafael Almeida Santos, Cargo: Diretor do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE ICAPUI, ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2014, DE 26 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA A PERMISSÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL TAXISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE OPERADOR DO SISTEMA DO SAAE, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Lazaro Marcelino da Silva, Cargo: Agente em Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Edson Barreto Silva, Cargo: Agente em Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maxson Bruno Paiva Silva Santos, Cargo: Medico Ginecologista Obstetra, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Antonia Josineide Honorio Braga, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Edson Barreto Silva, Cargo: Auxiliar de Gestão Pública Ii, Secretaria: Secretaria da Educação
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RAIMUNDO VALENTE DA SILVA, DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE JUNHO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Grazielle de Sousa Barreto, Cargo: Supervisor(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde
PRORROGA AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DO CARGO.
