DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO CAPINHAÇU (JOÃO BATISTA BISERRA) NA SERRA DE CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FESTA DO BLOCO JUMENTO ELÉTRICO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORREDOR JOSÉ MAURILO REBOUÇAS NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NEL PIJUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS – JARIA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – SEDEMA.

Exoneração, Agente: Claudio Rebouças da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Claudio Rebouças da Silva, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Gabriel Medeiros de Lima, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Ronaldo Lucas da Costa, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Edrielisson Jales de Oliveira, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Guimarães Oliveira, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR O AFASTAMENTO pelo período de até 03 (três) anos da servidora MARIA RÔSIELE LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, natural do município de Propriá-SE, inscrita no CPF sob o n° 882.***.***-49 e portador da Identidade Civil nº 33*****98, SSP/CE, servidora pública municipal, sob matrícula: 0022919, ocupante do cargo de Professora Educ. Infantil, desde 17 de fevereiro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para cursar na forma de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, sem prejuízo dos seus vencimentos, o CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – POSEDUC/UERN.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 251.100,00 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, PREVISTOS PELA PORTARIA Nº 242/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, PREVISTOS PELA PORTARIA Nº 241/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Cristian Daxi Costa Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico em Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Superintendente de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

NOMEIA O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DE APOIO À CENTRAL DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE COMPRAS

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Edneuma Felix, Cargo: Assistente Ténico da Central de Licitações, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Artur de Lima Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Everton Assis de Oliveira, Cargo: Assistente Técnico da Ccentral de Licitações, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Gilmara de Sousa Reis, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Assistência Social