Nomeação, Agente: Jose Mario Bezerra da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Acompanhamento de Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Manuel de Freitas Filho, Cargo: Supervisor(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 16 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Nathanael Andray Reboucas de Souza, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Francisco Xavier Barbosa, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO MUNICÍPIO.

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ WANDERSON DA CUNHA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, MATRÍCULA 8923, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

Exoneração, Agente: Dantas Ferreira Crispim, Cargo: Coordenador(a) de Licenciamneto Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

DETERMINA A CESSSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL GEOVAMIA ALVES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA ESTRUTURA DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI- CPSMAR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO JUNUÁRIO DA SILVA NA VILA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Linda Bereson Nascimento da Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Edilberto de Araujo Silva, Cargo: Coordenador(a) de Licenciamneto Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Nomeação, Agente: Maria Alesandra da Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Deisely Maia Rebouças, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Deisely Maia Rebouças, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO CONDUTOR DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS - “ATENÇÃO DESDE O PRIMEIRO CUIDADO” DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

Exoneração, Agente: Deisely Maia Rebouças, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Vacância, Agente: Deisely Maia Rebouças, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Guimarães Oliveira, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Leomar Maia Costa, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Manuel de Freitas Filho, Cargo: Gerente de Território I, Secretaria: Secretaria da Educação