DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IRAN RODRIGUES FÉLIX PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KALINE KELLY DE MENESES ANDRADE PARA EXERCERCARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Magno Braga, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA JOÃO VELHO (JOÃO PEREIRA DOS SANTOS) NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA VALDEMIRO ANTÔNIO PEREIRA" NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, POR JOÃO CÉSAR REBOUÇAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O TERMO DE POSSE DO SERVIDOR PAULO OSSIAN FIGUEIREDO BRITO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA ANSELMO ELEUTÉRIO DA COSTA" NA SERRA DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA FRANCISCA GOMES BEZERRA" NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Éder Sérgio Rebouças de Moura, Cargo: Medico Ginecologista Obstetra, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Niácia Silva Valente, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Geferson Mário Rebouças dos Santos, Cargo: Diretor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
ANTECIPA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, O PONTO FACULTATIVO DE 28 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA), REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ-CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA(INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Leda Pereira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social Especial - Creas, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Andreza Ferreira da Silva, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Leda Pereira Gomes, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA EDMUNDO RODOLFO DA SILVA", NA COMUNIDADE DE MORRO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DO DECRETO N. 060/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, O QUAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Eleilton dos Santos Freitas, Cargo: Tec.gestão Pub.i Classe e Ref.4, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Institui a Comissão de Prevenção a Autolesão e Ao Suicídio No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí, para o Período do 2025 a 2027, e Dá Outras Providências.
Exoneração, Agente: Jose Osmar Gomes, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Ítalo Márcio Pinheiro Brilhante, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VOLTADO À APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS LICITANTES E CONTRATADOS, FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21; INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CEARÁ.
Exoneração, Agente: Paulo Daniel Carvalho de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A FESTA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
