DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francielio Batista da Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Allba Nathana Medeiros da Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Catarina Ferreira Alves Marques, Cargo: Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ligia Nayane de Oliveira Silva dos Santos, Cargo: Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Regiane Freitas de Almeida, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Jaqueline Alves da Costa, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Lima da Rocha, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ana Raquel dos Santos Costa, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Wesley Batista da Silva, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Cristiane Vieira dos Santos Rebouças, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Jader Juvino da Silva, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antônia Camila da Silva, Cargo: Prof. Educ. Básica - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Aurelyana Oliveira de Freitas Morais, Cargo: Prof. Educ. Básica - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antônia Maria Chaves Saldanha, Cargo: Prof. Educ. Básica - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

DEERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO ROBERTO DO REGO FRANÇA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIX-SEPT ROSADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE) e dá outras providências.

ALTERA A PORTARIA 140 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA EM ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Ana Raquel dos Santos Costa, Cargo: Supervisor (a) Técnico (a) de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Regiane Freitas de Almeida, Cargo: Diretor(a) de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Lima da Rocha, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Steven Tavares Primeiro, Cargo: Diretor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: João Pedro Lino, Cargo: Supervisor (a) de Gestão de Programas e Equipamentos Turísticos, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Thiago Jerônimo de Sousa Tavares, Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, A TÍTULO DE DUODÉCIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N. 001/2026, DE 2 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.