Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DURANTE O PERÍODO DE VEDAÇÃO À PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Emerson Lacerda Reboucas, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE VALIDAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS) NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026-SEME-PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, DESTINADA AO SUPRIMENTO DE CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR/CUIDADOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA MEMBRO À PORTARIA Nº 170 DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, PARA PROVADE CONCEITO (POC), DE ACORDO COM O ITEM 12.23 E 29 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.04.01.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS DE 033 DE 05 DE MAIO DE 2025 E 056 DE 10 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕEM SOBRE REAJUSTE EM GRATIFICAÇÃO INCORPORADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ariana Raiane Almeida Carneiro, Cargo: Diretor(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Joaquim Marques de Oliveira Neto, Cargo: Diretor(a) de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ricardo Pina Daniel, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Tamyres Áquila Damasceno de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Jair Rodrigo da Silva Reboucas, Cargo: Diretor de Escola A, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Analiza Samara de Almeida Silva, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Lourena Medeiros de Sousa, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Loyziany Lobao Campos, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Rosiane da Costa Carvalho Barbosa, Cargo: Diretor(a) de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Savio Lopes Mendes, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Edinice Braga Barbosa, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ronaldo Roldao de Lima, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Ariana Raiane Almeida Carneiro, Cargo: Diretor(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Joaquim Marques de Oliveira Neto, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: João Paulo Maia Rebouças, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria Edinice Braga Barbosa, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Jair Rodrigo da Silva Reboucas, Cargo: Diretor de Escola A, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Evenilda Maria Ribeiro Fernandes, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Edna de Fatima Braga Teixeira, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação