ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2025, PARA SUBSTITUIR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS INFANTIL PELO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE NEURODIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL LUIZ GUSTAVO FÉLIX TEIXEIRA – CENDI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.13.01.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2026, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP.

Nomeação, Agente: Mauricio Sabino da Costa, Cargo: Supervisor de Manutenção Predial e Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Silvio César de Souza, Cargo: Supervisor de Manutenção Predial e Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

ALTERA A PORTARIA Nº 064/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DA CENTRAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Nomeação, Agente: Valderlene de Lima Nogueira da Silva, Cargo: Gestor de Transporte Assistencial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Valderlene de Lima Nogueira da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Dionatan Teobaldo e Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Nomeação, Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Liberação, Agente: Victor de Oliveira Rebouças Castro, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Mauricio Sabino da Costa, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Carla Braga Rodrigues, Cargo: Gestor de Transporte Assistencial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Dionatan Teobaldo e Silva, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Nomeação, Agente: Daniel da Silva Reboucas, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Karla Daniele Alves Afonso, Cargo: Professor de Educação Básica Ii - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Valeria da Costa Nolasco Silva, Cargo: Professor de Educação Básica Ii - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Werlânia Silva, Cargo: Professor de Educação Básica Ii - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Analice Suzani Ferreira Menezes, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii - Educação Física, Secretaria: Secretaria da Educação

INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ESPAÇOS EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Eduardo Rodrigues de Andrade, Cargo: Membro da Central de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Dionatan Teobaldo e Silva, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Exoneração, Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Lemberto Paulo Holanda, Cargo: Coordenador(a) de Transportes da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Wellington Pereira da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DURANTE O PERÍODO DE VEDAÇÃO À PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Emerson Lacerda Reboucas, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação