Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do senhor João Pereira dos Santos (João Velho), no âmbito da Administração Direta e Indireta
DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VOLTADO À APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS LICITANTES E CONTRATADOS, FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21; INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CEARÁ.
Exoneração, Agente: Paulo Daniel Carvalho de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A FESTA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Magno Norma Lima Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, PREVISTOS PELA PORTARIA Nº 128 SW 08 DE MAR~ÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração, Agente: Chirlene da Silva Sousa, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Elaine Vieira da Costa, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Hernandes Félix Rebouças, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Nomeação, Agente: Francinildo Nunes Rebouças, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
INSTITUI BONIFICAÇÃO DE PONTUAÇÃO EM EDITAIS DE FOMENTO, PREMIAÇÃO E SELEÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA PROPONENTES E/OU EQUIPES LGBTI+ E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO PRAIA VILLE SITUADO NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA ROSINEIDE MARIA DA COSTA" NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 026/2025, DE 2 DE ABRIL DE 2025, QUE DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (IMFLA) DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jefson Borges dos Reis, Cargo: Secretário (a) do Sedema, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO (REMUNERADO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA Lei 14.620/2023, na Lei 15.081/2024, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES BEM COMO QUAISQUER OUTRAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA ARLINDO RODRIGUES REBOUÇAS" NA VILA JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Marlon de Oliveira Leite, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Luiza Raiane Marques Maia, Cargo: Coordenador Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: Francisco Eurivan de Paula, Cargo: Secretário (a) do Sedema, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Ana Maria de Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Gleilson Rebouçasda Silva, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: Marcus Vagne Rebouças, Cargo: Assessor (a) de Relações Institucionais e Comunidade, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Hadeilton Felix da Costa, Cargo: Assessor (a) de Relações Institucionais e Comunidade, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Victor Tadeu Félix da Costa, Cargo: Coordenador Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: Tawanne Diniz de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: Mayara Mahevia Medeiros Abreu, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
