Nomeação, Agente: Maria Eudislene Moreira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA BANCA DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E ARGUIÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR DA SEGUNDA ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ – CE.

Exoneração, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL E TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO – ÁREA CONTABILIDADE E ANALISTA EM SEGURIDADE SOCIAL – ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA, NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jeorge Simao da Costa, Cargo: Secretário(a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Pedro Lucas Silva Souza, Cargo: Coordenador do Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Maxsuel Barros e Silva, Cargo: Secretário de Cultura e Turismo(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Designação, Agente: Pedro Romao de Oliveira Filho, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GRANJA PINHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA 252 DE 03 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE - CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ceder, Agente: Carlos Henrique Musashi da Costa Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA O BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Luis Antonio Batista, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Francisco Edson Barreto de Medeiros, Cargo: Coordenador Tributário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Ana Claudia de Oliveira, Cargo: Coordenador Tributário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: João Eudes Braga, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERCÉNCIA EM RELAÇÃO AO EQUIPAMENTO TURÍSTICO E DE INTERESSE PÚBLICO DENOMINADO "PASSARELA", NA PRAIA DO REQUENGUELA, MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO (POC), DE ACORDO COM O ITEM 6.29 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.01, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPERSA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE SOLUÇÃO MULTIPLATAFORMA INTEGRADA PARA LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

Nomeação, Agente: Niácia Silva Valente, Cargo: Supervisor (a) Técnico (a) de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Loyziany Lobao Campos, Cargo: Diretor(a) de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Habacuque Bezerra Braga da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Patricia Vanessa Ferreira Braga, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Thiago Wendel da Costa Silva, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Ednatan da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Eliabe Crispim da Silva, Cargo: Diretor (a) de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Luciana Santiago da Silva Rebouças, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças