Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4526 registros

Portaria: 661/2025 28/07/2025 NOVO

Exoneração, Agente: Enoque Carneiro de Freitas Neto, Cargo: Operador de Sistema do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Portaria: 657/2025 25/07/2025

Exoneração, Agente: Rodrigo Rocha de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 655/2025 23/07/2025

Nomeação, Agente: Maria Edilene Rodrigues Lima, Cargo: Coordenador(a) de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 02/2025 22/07/2025

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PROVA CONCEITO - POC

Portaria: 03/2025 22/07/2025

DESIGNAR A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PROVA CONCEITO - POC

Portaria: 651/2025 15/07/2025

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1051/2025 15/07/2025

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 652/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1052/2025 15/07/2025

DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR RACISMO, HOMOFOBIA OU TRANSFOBIA ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1053/2025 15/07/2025

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA LAURO COSME DOS REIS FILHO" NA SERRA DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1054/2025 15/07/2025

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 646/2025 14/07/2025

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 645/2025 14/07/2025

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 647/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR ULISSES VENCESLAU BRAGA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE MESTRADO.

Portaria: 641/2025 09/07/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE AÇÃO COMUNITÁRIOS DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1048/2025 07/07/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA IRACI MEDEIROS LUCAS" NA COMUNIDADE DE BERIMBAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 1049/2025 07/07/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE ENTRETENIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1050/2025 07/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS MUNICIPAIS: 050/2025 07/07/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ (CMPI) E DO GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL (GTI), CONFORME ESTABELECE O ART. 6º DA LEI ORDINÁRIA Nº 903/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 002/2025 01/07/2025

Designação, Agente: Luciene Ferreira de Alcantara Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Portaria: 16/2025 01/07/2025

Designação, Agente: Talita Cristina Costa, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 18/2025 01/07/2025

DESIGNAR DANIELLE FERREIRA DA SILVA COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO.

Portaria: 005/2025 01/07/2025

DESIGNAR ANTÕNIO DGERSON PEREIRA DA COSTA COMO FISCAL DE CONTRATI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

LEI COMPLEMENTAR: 152/2025 23/06/2025

DISPÕE SOBRE PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1046/2025 23/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA DAMIÃO DE ALBERTO (DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA)” NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1047/2025 23/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA CARLOS EDUARDO PEREIRA (CADIN)” NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 048/2025 20/06/2025

DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1045/2025 18/06/2025

INSTITUI O ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS SENSORIAIS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 620/2025 16/06/2025

Exoneração, Agente: Francisca Cleide Ferreira de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 621/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Claudileusa Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 622/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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