DISPÕE SOBRE REPASSE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE (ACARTE), CNPJ 10.253.697/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ CE
REGULAMENTA OS ARTS. 147 A 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕEM SOBRE O CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Gislaine Thais Reboucas de Freitas, Cargo: Diretor de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Carliana Talita da Silva, Cargo: Assessor (a) da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Danielle Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Gislaine Thais Reboucas de Freitas, Cargo: Assessor (a) da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA HOSANA VIANA BARROS PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEPLAF, NO QUE CONCERNE À POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL, À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, À ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS RECEITAS E À COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ronaldo Souza do Vale, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS.
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS E ANTIECONÔMICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IRAN RODRIGUES FÉLIX PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KALINE KELLY DE MENESES ANDRADE PARA EXERCERCARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Magno Braga, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA JOÃO VELHO (JOÃO PEREIRA DOS SANTOS) NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA VALDEMIRO ANTÔNIO PEREIRA" NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, POR JOÃO CÉSAR REBOUÇAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O TERMO DE POSSE DO SERVIDOR PAULO OSSIAN FIGUEIREDO BRITO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA ANSELMO ELEUTÉRIO DA COSTA" NA SERRA DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA FRANCISCA GOMES BEZERRA" NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Éder Sérgio Rebouças de Moura, Cargo: Medico Ginecologista Obstetra, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Niácia Silva Valente, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Geferson Mário Rebouças dos Santos, Cargo: Diretor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
ANTECIPA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, O PONTO FACULTATIVO DE 28 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA), REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
