DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE (ACARTE), CNPJ 10.253.697/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
STITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Raimunda Jaciara de Lima Silva Rodrigues, Cargo: Supervisor (a) de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ PARA CRIAR CARGOS, CRIAR NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS JÁ EXISTENTES, EXTINGUIR O CARGO DE VIGIA, REGULAMENTAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PREVISTA NOS ARTIGOS 6º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL N. 903/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ TERTULIANO NETO (NETINHO) NA VILA JARDIM PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA PÔR DO SOL NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E REGULAMENTA A ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ CE, CONFORME DIRETRIZES DA LEI N º 13.431/2017 E DO DECRETO FEDERAL N º 9.603/2018.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delegar, Agente: Cleyson de Oliveira Maia, Cargo: Engenheiro Eletricista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Vacância, Agente: Edson da Silva Souza, Cargo: Prof. Educ. Bás Iii, Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA FRANCISCO SIMÃO DA COSTA" NA COMUNIDADE DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA SULIANE MONIQUE MARTINS GAMA" NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENVOLVAM PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO, ADITIVOS, REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, REVISÃO, ECONÔMICOREAJUSTE, REPACTUAÇÃO, EXTINÇÃO CONTRATUAL, PAGAMENTO, ENTRE OUTROS, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ CEARÁ.
Vacância, Agente: Raylson Araujo de Andrade, Cargo: Agente Administrativo
DECLARA CONTINUIDADE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, COBRADE - 1.1.4.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO FEDERAL E PARA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA IDÉLIA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Tainá da Silva Braga, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Vicente de Paula da Costa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Mauricio Sabino da Costa, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Ana Caroline da Costa Tertuliano, Cargo: Assistente de Tesouraria, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisco João Braga Bento, Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento de Diversidade, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Exoneração, Agente: Francisco João Braga Bento, Cargo: Assistente de Tesouraria, Secretaria: Secretaria da Educação
Designação, Agente: Denis Henrique Costa Sousa, Cargo: Responsável por Fiscalização de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Ato Administrativo, Agente: Jader Juvino da Silva, Cargo: Prof. Educ. Bás I, Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAR A PORTARIA 145 DE 13 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CLÁUDIA ROBÉRIA DA SILVA.
