ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N. 001/2026, DE 2 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Hurias Francisco de Souza, Cargo: Supervisor de Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa
Nomeação, Agente: Diogo Durval da Silva, Cargo: Supervisor(a) de Aquicultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa
ALTERA A PORTARIA 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº036/2024.
Nomeação, Agente: Pedro Jerônimo Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Pedro Jerônimo Pereira da Silva, Cargo: Agente de Contratação - Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Ivo Leoni Pereira, Cargo: Diretor de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Ronaldo Lucas da Costa, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, Cargo: Secretário Municipal de Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Redução, Agente: Luziane Reboucas Carneiro Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Mônica Rúbia Braga de Oliveira Costa, Cargo: Ouvidor(a) do Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde
RETIFICA A PORTARIA Nº 09 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, QUE NOMEIA O(A) SR(A) ANTONIELLE LIMA BRAGA PARA RESPONDER PELO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joice Silva de Almeida Sousa, Cargo: Supervisor de Desenvolvimento de Mulheres e Diversidade, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Exoneração, Agente: Francisco Gicileudo da Costa, Cargo: Secretário Municipal de Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Exoneração, Agente: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Antonielle Lima Braga, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Nomeação, Agente: Lara Costa Cirilo, Cargo: Coordenador do Núcleo do Cadastro Único/bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Nomeação, Agente: Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Exoneração, Agente: Joice Silva de Almeida Sousa, Cargo: Ouvidor(a) do Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Aglesio Freitas Rodrigues, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Dispõe sobre o prazo de realização do censo previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do ICAPREV
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Eudislene Moreira, Cargo: Supervisor de Desenvolvimento de Mulheres e Diversidade, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Exoneração, Agente: Mônica Rúbia Braga de Oliveira Costa, Cargo: Assessor Técnico de Políticas de Habitação e Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Exoneração, Agente: Vanio Adriano Galdino, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Exoneração, Agente: Gisely da Costa Marques Santos, Cargo: Coordenador(a) de Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
