Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:56:15

Leis: 1105/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA JOSÉ CLEMENTINO DE SOUSA" NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2026 03/09/2026 · EXONERAR, a pedido, a(o) servidor(a) IAGO FREITAS DANTAS DE SOUSA, do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO.Acessar Portaria: 010/2026 01/09/2026 · EXONERAR, a pedido, a(o) servidor(a) CESSION LIMA LOBÃO, do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRO.Acessar Portaria: 009/2026 01/09/2026 · EXONERAR, a pedido, a(o) servidor(a) MARIA VERÔNICA DO NASCIMENTO, do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA.Acessar Portaria: 356/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 170/2026 E SUAS ALTERAÇÕES, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TITULAR.Acessar Portaria: 352/2026 28/08/2026 · AUTORIZA RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER SEUS DEVERES FUNCIONAIS JUNTO AO CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL, DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.Acessar Portaria: 348/2026 24/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.Acessar Portaria: 346/2026 19/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMDCA PARA O MANDATO 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 169/2026 18/08/2026 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2025, PARA SUBSTITUIR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL CAPS INFANTIL PELO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE NEURODIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL LUIZ GUSTAVO FÉLIX TEIXEIRA CENDI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1104/2026 18/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 345/2026 17/08/2026 · Nomeação, Agente: Jose de Souza Reboucas Filho, Cargo: Gerente de Gestão, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 005/2026 17/08/2026 · Designação, Agente: Jose de Souza Reboucas Filho, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 344/2026 14/08/2026 · Exoneração, Agente: Maria Jose da Costa, Cargo: Gerente de Gestão, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 006/2026 14/08/2026 · DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.13.01.Acessar Portaria: 343/2026 13/08/2026 · ALTERA A PORTARIA Nº 102/2026, QUE NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS.Acessar Portaria: 340/2026 07/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE FUNDEMA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 035/2026 04/08/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2026, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMSEP.Acessar Portaria: 336/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Mikaelle dos Santos Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 335/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Francisco das Chagas da Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 334/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Leidineia Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 333/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Maria Luzimeire da Costa, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 332/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Maria Josivania de Paula, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 331/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Maria Kleidiane Reboucas, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 330/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Maria Kleidiane Reboucas, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 329/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Daiane de Oliveira Monteiro, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 328/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Edlayne Mayara Nonato de Paiva, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 327/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Edlayne Mayara Nonato de Paiva, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 326/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Dalila Martins, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 325/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Dalila Martins, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 324/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Edinete Silva Ferreira, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar

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