Nomeação, Agente: Francisco Savio Lopes Mendes, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Edinice Braga Barbosa, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Ronaldo Roldao de Lima, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Ariana Raiane Almeida Carneiro, Cargo: Diretor(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Joaquim Marques de Oliveira Neto, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: João Paulo Maia Rebouças, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria Edinice Braga Barbosa, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Jair Rodrigo da Silva Reboucas, Cargo: Diretor de Escola A, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Evenilda Maria Ribeiro Fernandes, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Edna de Fatima Braga Teixeira, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Loyziany Lobao Campos, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maximiliano Viana Porto, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Ronaldo Roldao de Lima, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. POLLYANA TERESA FREIRE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA WERLÂNIA SILVA À PORTARIA Nº 613/2025, QUE DETERMINA SUA CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
ACRESCENTA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA SAMARA DE OLIVEIRA ALENCAR À PORTARIA Nº 612/2025, QUE DETERMINA SUA CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
ACRESCENTA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA HILDA DE ALENCAR OLIVEIRA ALENCAR À PORTARIA Nº 611/2025, QUE DETERMINA SUA CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CADA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2025/2028.
ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº 583 DE 21 DE MAIO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA DE Nº 170 DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.
Nomeação, Agente: Mariane dos Santos Braga, Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Djavam Moreira Braga, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Nomeação, Agente: Dantas Ferreira Crispim, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Exoneração, Agente: Mario Sergio Nogueira de Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Exoneração, Agente: Marcos Sergio Carvalho Reboucas, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Nomeação, Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral Municipal
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonia Nagila de Souza, Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
