Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:56:15

Portaria: 254/2026 15/06/2026 · Exoneração, Agente: Evenilda Maria Ribeiro Fernandes, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 253/2026 15/06/2026 · Exoneração, Agente: Edna de Fatima Braga Teixeira, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 252/2026 15/06/2026 · Exoneração, Agente: Loyziany Lobao Campos, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 251/2026 15/06/2026 · Exoneração, Agente: Maximiliano Viana Porto, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 250/2026 15/06/2026 · Exoneração, Agente: Ronaldo Roldao de Lima, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decretos Municipais: 030/2026 12/06/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. POLLYANA TERESA FREIRE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 245/2026 11/06/2026 · ACRESCENTA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA WERLÂNIA SILVA À PORTARIA Nº 613/2025, QUE DETERMINA SUA CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.Acessar Portaria: 244/2026 11/06/2026 · ACRESCENTA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA SAMARA DE OLIVEIRA ALENCAR À PORTARIA Nº 612/2025, QUE DETERMINA SUA CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.Acessar Portaria: 243/2026 11/06/2026 · ACRESCENTA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA HILDA DE ALENCAR OLIVEIRA ALENCAR À PORTARIA Nº 611/2025, QUE DETERMINA SUA CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.Acessar Leis: 1102/2026 11/06/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 029/2026 10/06/2026 · ESTABELECE A DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CADA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 237/2026 09/06/2026 · NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2025/2028.Acessar Portaria: 236/2026 09/06/2026 · ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº 583 DE 21 DE MAIO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 230/2026 01/06/2026 · ALTERA A PORTARIA DE Nº 170 DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.Acessar Portaria: 229/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Mariane dos Santos Braga, Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 228/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Djavam Moreira Braga, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento AmbientalAcessar Portaria: 227/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Dantas Ferreira Crispim, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento AmbientalAcessar Portaria: 226/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Mario Sergio Nogueira de Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento AmbientalAcessar Portaria: 225/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Marcos Sergio Carvalho Reboucas, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento AmbientalAcessar Portaria: 224/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Kleyver Radames da Paz Pinto, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral MunicipalAcessar Decreto Orçamentário: 06001/2026 01/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí, o crédito suplementar no valor de R$ 5.607.282,56 (Cinco Milhões, Seiscentos e Sete Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Decretos Municipais: 028/2026 01/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 220/2026 29/05/2026 · Exoneração, Agente: Antonia Nagila de Souza, Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 217/2026 28/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 215/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES.Acessar Decretos Municipais: 027/2026 27/05/2026 · ESTABELECE A DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CADA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 213/2026 26/05/2026 · Exoneração, Agente: Lucas Mikaias Silva Matias, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria Geral MunicipalAcessar Decretos Municipais: 026/2026 26/05/2026 · DECLARA CONTINUIDADE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, COBRADE - 1.1.4.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO FEDERAL E PARA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.Acessar Portaria: 007/2026 26/05/2026 · Designação, Agente: Priscila Soares Ribeiro, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 212/2026 25/05/2026 · ALTERA A PORTARIA Nº 170 DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5