Ato Administrativo, Agente: Francielio Batista da Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Eudislene Moreira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Liberação, Agente: Celio Aldo de Araujo, Cargo: Prof. Educ. Bás Iii, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Tatiana Soares Rodrigues, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Educador Físico, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Cynthia Fernanda Praxedes, Cargo: Auxiliar de Contabilidade
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA BANCA DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E ARGUIÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR DA SEGUNDA ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ CE.
Exoneração, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL E TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ÁREA CONTABILIDADE E ANALISTA EM SEGURIDADE SOCIAL ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA, NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLOTENIR DAMASCENO RABELO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL, JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ENOCK DOUGLAS ROBERTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE, JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI'S DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE SÍMBOLOS DE ACESSIBILIDADE E DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CEARÁ.
Nomeação, Agente: Jeorge Simao da Costa, Cargo: Secretário(a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Pedro Lucas Silva Souza, Cargo: Coordenador do Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Maxsuel Barros e Silva, Cargo: Secretário de Cultura e Turismo(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NAYANDRA REGINA TEOBALDO E SILVA PARA EXERCER CARGO NO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ICAPUÍ-CE - SINDSERPUMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Pedro Romao de Oliveira Filho, Cargo: Agente de Desenvolvimento Local, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GRANJA PINHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS.
ALTERA A PORTARIA 252 DE 03 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE - CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMDEMA PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ceder, Agente: Carlos Henrique Musashi da Costa Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Edésio Ramos Correia, Cargo: Motorista Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo
NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA O BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Luis Antonio Batista, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
