Nomeação, Agente: Hildeberto Silva Filho, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Natine Ferreira da Silva Júnior, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, O INSTITUTO SANITAS DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLOGICO - CNPJ N°. 54.984.362/0001-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, O FERIADO DE 25 DE MARÇO (TERÇA-FEIRA), REFERENTE À DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA 24 DE MARÇO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Denis Henrique Costa Sousa, Cargo: Supervisor de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA LIDUINA ROCHA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Mayara Cristina da Costa Lima, Cargo: Monitor(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Francisco Gustavo Severino de Sousa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: João Paulo Maia Rebouças, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: João Paulo Maia Rebouças, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Lays Marques Reboucas Souza, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ - COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, A PEDIDO, O SR. FRANCISCO RICARDO GONDIM, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIGITADOR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA FRANCISCA REBOUÇAS” NA PRAIA DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA FRANCISCO OLIVEIRA DE CARVALHO” NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, INCLUINDO OS CARGOS POLÍTICOS (SECRETÁRIOS, PRESIDENTES E DIRETORES DE AUTARQUIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.

Nomeação, Agente: Jardel Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Janice da Silva Pereira, Cargo: Secretária de Planejamento, Administação e Finanças, Secretaria

Nomeação, Agente: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Lucas Davi Santiago Reis, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisco Gicileudo da Costa, Cargo: Secretário Municipal de Proteção Social, Secretaria

Nomeação, Agente: Raimundo Iva da Silva Souza, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município

Nomeação, Agente: Francisca Nathalia Barreto Rats, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco José Rebouças dos Santos, Cargo: Secretário de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Mayara Mahevia Medeiros, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Robson Rodrigues da Cunha, Cargo: Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - Atmi, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Hernandes Félix Rebouças, Cargo: Secretario do Imfla, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental