Exoneração, Agente: Guilherme Felix Rebouças, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS HERDEIROS NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO CONDUTOR DO PROJETO MOVIMENTA APS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Designação, Agente: Layra Késia de Oliveira, Cargo: Responsável Pelo Almoxarife do Hospital Municipal, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Barbara Alexsandra Ferreira da Silva, Cargo: Assessor(a) de Gestão dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Harlene Rebouças Fernandes, Cargo: Coordenador(a) de Atividades Complementares, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Vinicius de Oliveira Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Willne Maria Reboucas de Oliveira Brito, Cargo: Coordenador(a) de Educação de Jovens, Adultos e Educação Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA A CHAMADA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTIDAS COM O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA EM ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Marciano Rocha da Silva, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Ana Lucia Salvino, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
ALTERA O DECRETO 006/2024, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Silvania Maria de Sousa Tertuliano, Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Tatiane Carvalho da Silva, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Olga de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Enfermagem do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Mairla Christina da Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Daniel do Nascimento da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Governo
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Icapuí, o crédito suplementar no valor de R$ 1.137.185,00 (Um Milhão, Cento e Trinta e Sete Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Exoneração, Agente: Daniel do Nascimento da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Mairla Christina da Costa, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Vacância, Agente: Mairla Christina da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMDEMA PARA O BIÊNIO 2024-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA O BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Anderson Rodrigues de Oliveira, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo
