Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4763 registros

Portaria: 410/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Rosamia Tatiana da Costa, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 409/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Claudia Roberia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Apoio Ao Estudante, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 408/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Leomar Maia Costa, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 407/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Thiago Carvalho da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Apoio À Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 406/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Maria Neiliane da Silva Silvestre, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Portaria: 405/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Franklin de Souza Cipriano, Cargo: Supervisor(a) de Serviços de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Portaria: 404/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Mauricio Valente Barbosa, Cargo: Supervisor de Pesca, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Portaria: 403/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Pedro Romao de Oliveira Filho, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Portaria: 402/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Gean José Rebouças, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Portaria: 400/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Alexandre Andre Braga Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

Portaria: 399/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Armando Rodrigues de Oliveira Junior, Cargo: Assessor(a) de Controle, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 398/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Maria Lucileide da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Atividades Complementares em Educação de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETOS MUNICIPAIS: 042/2024 12/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 041/2024 02/09/2024

CRIA A COMISSÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.

Portaria: 379/2024 30/08/2024

Exoneração, Agente: Ana Lucia de Paula Reboucas, Cargo: Coordenador do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETOS MUNICIPAIS: 039/2024 30/08/2024

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 155/2024 23/08/2024

Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Fernanda Kaline Paz de Brito, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEIS: 1003/2024 22/08/2024

INSTITUI O PROJETO "PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 364/2024 21/08/2024

Exoneração, Agente: Ianca da Silva Nunes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 372/2024 20/08/2024

Nomeação, Agente: Karoline Silva da Costa, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 371/2024 20/08/2024

Nomeação, Agente: Valéria Rebouças Viana, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 370/2024 20/08/2024

Nomeação, Agente: Karoline Silva da Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEIS: 1002/2024 16/08/2024

FICA DENOMINADA “PROFESSOR ADRIANO REBOUÇAS BRAGA” A SALA DE LUTAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ DO CARMO REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 363/2024 15/08/2024

Exoneração, Agente: Karoline Silva da Costa, Cargo: Gerente de Território I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 362/2024 15/08/2024

Vacância, Agente: Valéria Rebouças Viana, Cargo: Operador de Sistema do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Portaria: 361/2024 15/08/2024

Nomeação, Agente: Carlos Felipe Luis de França Almeida, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Portaria: 360/2024 15/08/2024

Exoneração, Agente: Valéria Rebouças Viana, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

DECRETOS MUNICIPAIS: 037/2024 13/08/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 349/2024 09/08/2024

Nomeação, Agente: Thiago Carvalho da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Apoio À Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 348/2024 09/08/2024

Exoneração, Agente: Pedro Vitor da Silva Costa, Cargo: Coordenador(a) de Apoio À Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

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