Exoneração, Agente: Jaiane Felix de Oliveira, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Elidiane Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.

Exoneração, Agente: Ana Lucia de Paula Reboucas, Cargo: Coordenador do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Fernanda Kaline Paz de Brito, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

INSTITUI O PROJETO "PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Ianca da Silva Nunes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Karoline Silva da Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Valéria Rebouças Viana, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Karoline Silva da Costa, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

FICA DENOMINADA “PROFESSOR ADRIANO REBOUÇAS BRAGA” A SALA DE LUTAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ DO CARMO REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Valéria Rebouças Viana, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Carlos Felipe Luis de França Almeida, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Vacância, Agente: Valéria Rebouças Viana, Cargo: Operador de Sistema do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Exoneração, Agente: Karoline Silva da Costa, Cargo: Gerente de Território I, Secretaria: Secretaria da Educação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Pedro Vitor da Silva Costa, Cargo: Coordenador(a) de Apoio À Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Thiago Carvalho da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Apoio À Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Mônica Valente Barbosa, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILSON ALVES DE SOUZA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Renata Martins de Medeiros, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE.

REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

DESIGNAR, o (a) Sr.(a) CLAYTON REBOUÇAS DE SOUSA, portador(a) do RG nº 200******05 SSP/CE e do CPF nº 049.***.***-08, como Responsável por representar e coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento – UMC/INCRA, da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca do município de Icapuí.

Exoneração, Agente: Ana Raquel dos Santos Costa, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Caio de Brito Reis, Cargo: Coordenador(a) de Gestão, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Nomeação, Agente: Gean José Rebouças, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Nomeação, Agente: Mario Sergio Nogueira de Souza, Cargo: Coordenador(a) de Gestão, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental