Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4763 registros

Portaria: 144/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 143/2025 14/01/2025

Exoneração, Agente: Rodrigo Rocha de Oliveira, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 142/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Luana Reboucas Pinto, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Portaria: 141/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Portaria: 140/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA EM ICPAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139/2025 13/01/2025

Exoneração, Agente: Ewerton da Silva Santos, Cargo: Prof. Educação Bás. Ii - Séries Finais do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 138/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Regilane Alves da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Centro Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 129/2025 08/01/2025

RETIFICA A PORTARIA Nº 034 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA EUDISLENE MOREIRA.

Portaria: 128/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Erilene da Costa Holanda, Cargo: Coordenador(a) Juridico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 127/2025 07/01/2025

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAIMUNDO FELIPE MOREIRA PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES -RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 126/2025 06/01/2025

INSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA COMISSÃO AVALIADORA DAS AUTODECLARAÇÕES DOS CANDIDATOS QUE OPTAREM POR CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS PARA PRETOS E PARDOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DAS ATIVIDADES DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125/2025 06/01/2025

INSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIR A CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124/2025 06/01/2025

Exoneração, Agente: José Cecílio da Fonseca Neto, Cargo: Encanador, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Portaria: 122/2025 02/01/2025

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS.

Portaria: 121/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Josiel Souza da Costa, Cargo: Supervisor(a) de Endemias e Zoonoses, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 120/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Claudia de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 119/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joab Braga Borges dos Reis, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 118/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Josenildo Soares de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 117/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Daniel Jose de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 116/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcus Vagne Rebouças, Cargo: Assessor(a) de Relações Com a Comunidade, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 115/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Coordenador(a) de Segurança Patrimonial e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 114/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Thiago Jerônimo de Sousa Tavares, Cargo: Coordenador de Ciência e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 113/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Edésio Ramos Correia, Cargo: Motorista Executivo do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 112/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 111/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: José Horlando Maia Júnior, Cargo: Coordenador(a) de Políticas Públicas, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 110/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Mirla da Silva Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 109/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jorge Mancussi Rebouças, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 108/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco João Braga Bento, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 107/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: João Pedro Lino, Cargo: Supervisor(a) de Planejamento de Políticas Transversais, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 106/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Wendell Abreu Medeiros, Cargo: Supervisor(a) da Rádio Fm Educativa, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

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