Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4431 registros

Portaria: 407 20/09/2024

Exoneração, Agente: Thiago Carvalho da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Apoio À Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 428 20/09/2024

Exoneração, Agente: Jose Almir Alcantara da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Segurança Patrimonial e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 429 20/09/2024

Exoneração, Agente: Miqueias Ferreira da Silva, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 430 20/09/2024

Exoneração, Agente: Jeronimo Felipe Reis de Souza, Cargo: Assessor(a) de Comunicação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 431 20/09/2024

Exoneração, Agente: Habacuque Bezerra Braga da Silva, Cargo: Motorista Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 432 20/09/2024

Exoneração, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 433 20/09/2024

Exoneração, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 434 20/09/2024

Exoneração, Agente: Carlos Roberto Silva de Souza, Cargo: Assistente Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 435 20/09/2024

Exoneração, Agente: Josiane Rebouças Marques Ribeiro, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 437 20/09/2024

Exoneração, Agente: Jaiane Felix de Oliveira, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 438 20/09/2024

Exoneração, Agente: Elidiane Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo

DECRETOS MUNICIPAIS - 042 12/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - 041 02/09/2024

CRIA A COMISSÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.

Portaria: 379 30/08/2024

Exoneração, Agente: Ana Lucia de Paula Reboucas, Cargo: Coordenador do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETOS MUNICIPAIS - 039 30/08/2024

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 155 23/08/2024

Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Fernanda Kaline Paz de Brito, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Lei Nº. 1003 de 2024 22/08/2024

INSTITUI O PROJETO "PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 364 21/08/2024

Exoneração, Agente: Ianca da Silva Nunes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 370 20/08/2024

Nomeação, Agente: Karoline Silva da Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 371 20/08/2024

Nomeação, Agente: Valéria Rebouças Viana, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 372 20/08/2024

Nomeação, Agente: Karoline Silva da Costa, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Lei Nº. 1002 de 2024 16/08/2024

FICA DENOMINADA “PROFESSOR ADRIANO REBOUÇAS BRAGA” A SALA DE LUTAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ DO CARMO REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 360 15/08/2024

Exoneração, Agente: Valéria Rebouças Viana, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Portaria: 361 15/08/2024

Nomeação, Agente: Carlos Felipe Luis de França Almeida, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Portaria: 362 15/08/2024

Vacância, Agente: Valéria Rebouças Viana, Cargo: Operador de Sistema do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Portaria: 363 15/08/2024

Exoneração, Agente: Karoline Silva da Costa, Cargo: Gerente de Território I, Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETOS MUNICIPAIS - 037 13/08/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 348 09/08/2024

Exoneração, Agente: Pedro Vitor da Silva Costa, Cargo: Coordenador(a) de Apoio À Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 349 09/08/2024

Nomeação, Agente: Thiago Carvalho da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Apoio À Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 347 06/08/2024

Nomeação, Agente: Mônica Valente Barbosa, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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