Nomeação, Agente: Mayara Mahevia Medeiros, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Francisco José Rebouças dos Santos, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisca Nathalia Barreto Rats, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Gicileudo da Costa, Cargo: Secretário Municipal de Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Nomeação, Agente: Lucas Davi Santiago Reis, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral Municipal
Nomeação, Agente: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Janice da Silva Pereira, Cargo: Secretária de Planejamento, Administação e Finanças, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Jardel Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo
EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, INCLUINDO OS CARGOS POLÍTICOS (SECRETÁRIOS, PRESIDENTES E DIRETORES DE AUTARQUIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E BAIXA DE BENS PATRIONIAIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Delegar, Agente: Amana da Silva Rebouças, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Delegar, Agente: Amana da Silva Rebouças, Cargo: Engenheira Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Delegar, Agente: Amana da Silva Rebouças, Cargo: Engenheira Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA DE ICAPUÍ/CE - CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES CENDI.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AREIA PELADÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 854/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 942.500,00 (Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DA EQUIPES DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO DE PODAS E ENTULHOS, ENTRE OS DIAS 26 DE FEVEREIRO E 5 DE MARÇO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Caio de Brito Reis, Cargo: Técnico em Aquicultura e Pesca, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Nomeação, Agente: Jose Bartolomeu da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Jorge Mancussi Rebouças, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Edinice Braga Barbosa, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Adriana Ellen Oliveira da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
