Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:56:15

Decretos Municipais: 027/2025 09/04/2025 · ALTERA O DECRETO Nº 052/2017, QUE ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E DAS GRATIFICAÇÕES DE DIVERSAS CATEGORIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 046/2025 06/04/2025 · Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 530/2025 02/04/2025 · Exoneração, Agente: Carina Reboucas de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e EsgotoAcessar Decretos Municipais: 026/2025 02/04/2025 · DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 527/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Cicera Inara Oliveira Sousa, Cargo: Coordenador de Projetos Institucionais, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 526/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e EsgotoAcessar Portaria: 525/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e EsgotoAcessar Portaria: 524/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Joctania Alves Pereira, Cargo: Supervisor (a) de Rede de Frio e Armazenamento de Imunobiológicos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 523/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Habacuque Bezerra Braga da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 522/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Leonardo Félix Nascimento de Souza, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 521/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Leonardo Félix Nascimento de Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 520/2025 01/04/2025 · ATUALIZA MEMBROS DA PORTARIA 189 DE 21 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº036/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 519/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Sabrina Silva dos Santos, Cargo: Diretor de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 518/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Luciana Santiago da Silva Rebouças, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - SmpaAcessar Portaria: 517/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - SmpaAcessar Decretos Municipais: 025/2025 01/04/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 5.132.399,00 (Cinco Milhões, Cento e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto Orçamentário: 00025/2025 01/04/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 5.132.399,00 (Cinco Milhões, Cento e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto Orçamentário: 00024/2025 01/04/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito especial no valor de R$ 401.000,00 (Quatrocentos e Um Mil Reais) para o fim que indica.Acessar Portaria: 516/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Carlos de Sousa, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 515/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Ticiane Michele da Silva Sousa Reboucas, Cargo: Supervisor (a) de Rede de Frio e Armazenamento de Imunobiológicos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 514/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Franco Juan Braga, Cargo: Diretor de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Leis: 1023/2025 31/03/2025 · INSTITUI O PROGRAMA BOLSA JOVEM, VINCULADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1022/2025 31/03/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 513/2025 28/03/2025 · DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -ASG, OCUPADO PELO SERVIDOR MARCELO CÂMARA DA SILVA.Acessar Portaria: 512/2025 28/03/2025 · REGULAMENTA A FASE INTERNA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.Acessar Portaria: 509/2025 27/03/2025 · DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 023/2025 27/03/2025 · DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 507/2025 26/03/2025 · Nomeação, Agente: Natine Ferreira da Silva Júnior, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de IcapuíAcessar Portaria: 506/2025 26/03/2025 · Nomeação, Agente: Hildeberto Silva Filho, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de IcapuíAcessar Portaria: 505/2025 26/03/2025 · Nomeação, Agente: Victor César Freire Aires, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de IcapuíAcessar

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