Nomeação, Agente: Pablo Emerson Medeiros da Costa, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Nomeação, Agente: Jaiane Felix de Oliveira, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA HOSANA VIANA BARROS PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jose Romario Souza da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Elidiane Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Luzireni Ferreira de Lima de Paula, Cargo: Supervisor(a) de Planejamento de Políticas Transversais, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Joyce Micaelli da Costa Silva, Cargo: Assistente de Controle, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS

Nomeação, Agente: Stefani Cristina Fonseca Almeida, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Dalila Honorio de Freitas, Cargo: Assistente de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí, o crédito suplementar no valor de R$ 4.319.170,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Dezenove Mil, Cento e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

Exoneração, Agente: Samara Reboucas de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Auditoria, Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Jose Arimateia Soares Barbosa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Rosilene da Costa Carvalho Rebouças, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Nacelio Francisco de Paula, Cargo: Supervisor(a) de Planejamento de Políticas Transversais, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Brena Raiane da Silva Costa, Cargo: Assistente de Controle, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Brena Raiane da Silva Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Exoneração, Agente: Jaiane Felix de Oliveira, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Hingrid Braga, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Yarlei de Freitas Silva, Cargo: Coordenador(a) de Auditoria, Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS

Exoneração, Agente: Rafael Almeida Santos, Cargo: Diretor do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE ICAPUI, ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2014, DE 26 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA A PERMISSÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL – TAXISTAS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE OPERADOR DO SISTEMA DO SAAE, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Lazaro Marcelino da Silva, Cargo: Agente em Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Edson Barreto Silva, Cargo: Agente em Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde