Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:56:15

Leis: 1054/2025 15/07/2025 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1053/2025 15/07/2025 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA LAURO COSME DOS REIS FILHO" NA SERRA DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1052/2025 15/07/2025 · DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR RACISMO, HOMOFOBIA OU TRANSFOBIA ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1051/2025 15/07/2025 · PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 652/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 647/2025 14/07/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR ULISSES VENCESLAU BRAGA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE MESTRADO.Acessar Portaria: 646/2025 14/07/2025 · DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 645/2025 14/07/2025 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 644/2025 14/07/2025 · NOMEAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - EXECUÇÃO CONTRATO DE GESTÃO - QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 641/2025 09/07/2025 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE AÇÃO COMUNITÁRIOS DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1050/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 1049/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE ENTRETENIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1048/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA IRACI MEDEIROS LUCAS" NA COMUNIDADE DE BERIMBAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decretos Municipais: 050/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ (CMPI) E DO GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL (GTI), CONFORME ESTABELECE O ART. 6º DA LEI ORDINÁRIA Nº 903/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 21/2025 01/07/2025 · DESIGNAR ANTÔNIA NÁGILA DE SOUZA COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERIODO DO GOZO DE FÉRIAS DE ERIC LUIZ ALCÂNTARA DA SILVA.Acessar Portaria: 18/2025 01/07/2025 · DESIGNAR DANIELLE FERREIRA DA SILVA COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 16/2025 01/07/2025 · Designação, Agente: Talita Cristina Costa, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 079/2025 01/07/2025 · Designação, Agente: Amana da Silva Rebouças, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 078/2025 01/07/2025 · Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 077/2025 01/07/2025 · Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 005/2025 01/07/2025 · DESIGNAR ANTÕNIO DGERSON PEREIRA DA COSTA COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 002/2025 01/07/2025 · Designação, Agente: Luciene Ferreira de Alcantara Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Proteção SocialAcessar Decreto Orçamentário: 00049/2025 01/07/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 3.485.900,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Lei Complementar: 152/2025 23/06/2025 · DISPÕE SOBRE PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1047/2025 23/06/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS EDUARDO PEREIRA (CADIN) NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1046/2025 23/06/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAMIÃO DE ALBERTO (DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA) NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 048/2025 20/06/2025 · DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1045/2025 18/06/2025 · INSTITUI O ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS SENSORIAIS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 622/2025 16/06/2025 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 621/2025 16/06/2025 · Nomeação, Agente: Claudileusa Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 620/2025 16/06/2025 · Exoneração, Agente: Francisca Cleide Ferreira de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar

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