Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:56:15

Decretos Municipais: 075/2025 14/11/2025 · CRIA E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ CEAcessar Portaria: 790/2025 13/11/2025 · Nomeação, Agente: Gislaine Thais Reboucas de Freitas, Cargo: Assessor (a) da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 789/2025 13/11/2025 · Nomeação, Agente: Danielle Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 788/2025 13/11/2025 · Exoneração, Agente: Carliana Talita da Silva, Cargo: Assessor (a) da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 787/2025 13/11/2025 · Exoneração, Agente: Gislaine Thais Reboucas de Freitas, Cargo: Diretor de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decretos Municipais: 074/2025 13/11/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 785/2025 11/11/2025 · DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA HOSANA VIANA BARROS PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 073/2025 11/11/2025 · REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEPLAF, NO QUE CONCERNE À POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL, À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, À ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS RECEITAS E À COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 072/2025 06/11/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 071/2025 06/11/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 780/2025 03/11/2025 · NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS E ANTIECONÔMICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 779/2025 03/11/2025 · ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS.Acessar Portaria: 778/2025 03/11/2025 · Nomeação, Agente: Ronaldo Souza do Vale, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 025/2025 03/11/2025 · Designação, Agente: Francisco Sueldo Nolasco, Cargo: Agente em Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto Orçamentário: 00070/2025 03/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 15.067.926,00 (Quinze Milhões, Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Vinte e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 775/2025 31/10/2025 · DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IRAN RODRIGUES FÉLIX PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 772/2025 29/10/2025 · DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KALINE KELLY DE MENESES ANDRADE PARA EXERCERCARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 770/2025 28/10/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Magno Braga, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Proteção SocialAcessar Leis: 1071/2025 28/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA VALDEMIRO ANTÔNIO PEREIRA" NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 1070/2025 28/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA JOÃO VELHO (JOÃO PEREIRA DOS SANTOS) NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 069/2025 28/10/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, POR JOÃO CÉSAR REBOUÇAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 764/2025 21/10/2025 · RETIFICA O TERMO DE POSSE DO SERVIDOR PAULO OSSIAN FIGUEIREDO BRITO.Acessar Leis: 1069/2025 21/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA FRANCISCA GOMES BEZERRA" NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1068/2025 21/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA ANSELMO ELEUTÉRIO DA COSTA" NA SERRA DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 761/2025 20/10/2025 · Nomeação, Agente: Éder Sérgio Rebouças de Moura, Cargo: Medico Ginecologista Obstetra, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 758/2025 17/10/2025 · Exoneração, Agente: Geferson Mário Rebouças dos Santos, Cargo: Diretor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 757/2025 17/10/2025 · Exoneração, Agente: Niácia Silva Valente, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Decretos Municipais: 068/2025 16/10/2025 · ANTECIPA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, O PONTO FACULTATIVO DE 28 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA), REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 755/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 753/2025 15/10/2025 · Nomeação, Agente: Leda Pereira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social Especial - Creas, Secretaria: Secretaria de Proteção SocialAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5