DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE ENTRETENIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA IRACI MEDEIROS LUCAS" NA COMUNIDADE DE BERIMBAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ (CMPI) E DO GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL (GTI), CONFORME ESTABELECE O ART. 6º DA LEI ORDINÁRIA Nº 903/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNAR ANTÔNIA NÁGILA DE SOUZA COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERIODO DO GOZO DE FÉRIAS DE ERIC LUIZ ALCÂNTARA DA SILVA.
DESIGNAR DANIELLE FERREIRA DA SILVA COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO.
Designação, Agente: Talita Cristina Costa, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Amana da Silva Rebouças, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DESIGNAR ANTÕNIO DGERSON PEREIRA DA COSTA COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Designação, Agente: Luciene Ferreira de Alcantara Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Proteção Social
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 3.485.900,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS EDUARDO PEREIRA (CADIN) NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAMIÃO DE ALBERTO (DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA) NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS SENSORIAIS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Claudileusa Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Francisca Cleide Ferreira de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIAL MUNICIPAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Manoel da Costa Fernandes, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Neryhellder Franklin Cordeiro Ramos, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria de Saúde
REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 018/2018, QUE CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ QUE APRESENTE ALGUM GRAU DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL WERLÂNIA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉC. GESTÃO PÚBLICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SAMARA DE OLIVEIRA ALENCAR MAIA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉC. GESTÃO PÚBLICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HILDA DE ALENCAR OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉC. GESTÃO PÚBLICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
