Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:56:15

Portaria: 110/2025 08/12/2025 · Delegar, Agente: Clayson de Oliveira Maia, Cargo: Engenheiro Eletricista, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Decretos Municipais: 080/2025 05/12/2025 · ALTERA O §2º DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 818/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.Acessar Portaria: 817/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Ronaldo Souza do Vale, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 816/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Luis Antonio Batista, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de IcapuíAcessar Portaria: 815/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Alexandra de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento AmbientalAcessar Portaria: 814/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 813/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Leonardo Félix Nascimento de Souza, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 812/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Habacuque Bezerra Braga da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 811/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Francisco José Rodrigues Beserra, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 810/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Wendell Abreu Medeiros, Cargo: Gerente da Fm Educativa, Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 809/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: João Pedro Lino, Cargo: Supervisor (a) de Gestão de Programas e Equipamentos Turísticos, Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 808/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Thiago Jerônimo de Sousa Tavares, Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 807/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Steven Tavares Primeiro, Cargo: Diretor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 806/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Eliabe Crispim da Silva, Cargo: Diretor (a) de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Decreto Orçamentário: 00079/2025 01/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 15.894.830,24 (Quinze Milhões, Oitocentos e Noventa e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta Reais e Vinte e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Leis: 1077/2025 27/11/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Leis: 1076/2025 27/11/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.Acessar Portaria: 800/2025 25/11/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICAPUÍ - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 078/2025 25/11/2025 · Abre crédito adicional ao yigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí o crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decretos Municipais: 077/2025 25/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, LOTADOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 00078/2025 25/11/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Lei Complementar: 154/2025 24/11/2025 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 479, DE 26 DE ABRIL DE 2007, E DA LEI COMPLEMENTAR N. 096, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, REVOGA DISPOSITIVO(S) DA LEI COMPLEMENTAR N. 099, DE 21 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 153/2025 24/11/2025 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ ICAPREV, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DA PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE FOI RECENTEMENTE ALTERADA PELA PORTARIA MPS Nº 2.010/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.Acessar Leis: 1075/2025 24/11/2025 · DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1074/2025 24/11/2025 · DISPÕE SOBRE REPASSE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE (ACARTE), CNPJ 10.253.697/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1073/2025 24/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, REVOGA A LEI Nº 318/2001, DE 26 DE JUNHO DE 2001, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1072/2025 24/11/2025 · ESTABELECE CRITÉRIOS, OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE PODAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 794/2025 18/11/2025 · DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 076/2025 14/11/2025 · REGULAMENTA OS ARTS. 147 A 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕEM SOBRE O CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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