Nomeação, Agente: Edlayne Mayara Nonato de Paiva, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Isabel Felix da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Adriana Ellen Oliveira da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Edinice Braga Barbosa, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Jorge Mancussi Rebouças, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Jose Bartolomeu da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Retorno, Agente: Caio de Brito Reis, Cargo: Técnico em Aquicultura e Pesca, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDRÉ RÓSEO DE CARVALHO PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CORREÇÃO AUTOMÁTICA DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Gilberto Silvério da Paz Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Designação, Agente: José Thiago de Oliveira Viana, Cargo: Responsável Pelo Documento de Formalização da Demanda - Dfd, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÃO À SERVIDOR NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO “PAREDÕES DE SOM”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A PORTARIA Nº226 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, O INSTITUTO CULTURAL DE ARTE JUVENTUDE E ESPORTE - ICAJUS - CNPJ No. 29.987.368/0001-77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Tawanne Diniz de Oliveira, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Tawanne Diniz de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Exoneração, Agente: Gilberto Silvério da Paz Neto, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Exoneração, Agente: Ana Eliete Reinaldo da Silva, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Sousa, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheira Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Maria Edneuma Felix, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental