Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:56:15

Portaria: 074/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Luciana Santiago da Silva Rebouças, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - SmpaAcessar Portaria: 011/2026 29/01/2026 · AUTORIZA LIBERAÇÃO DE SERVIDORA PARA CURSAR DOUTORADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA.Acessar Portaria: 070/2026 27/01/2026 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 007/2026 21/01/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063/2026 19/01/2026 · Nomeação, Agente: Francielio Batista da Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de IcapuíAcessar Portaria: 062/2026 19/01/2026 · Nomeação, Agente: Allba Nathana Medeiros da Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de IcapuíAcessar Portaria: 061/2026 19/01/2026 · Nomeação, Agente: Catarina Ferreira Alves Marques, Cargo: Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 060/2026 19/01/2026 · Nomeação, Agente: Ligia Nayane de Oliveira Silva dos Santos, Cargo: Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 059/2026 19/01/2026 · Nomeação, Agente: Regiane Freitas de Almeida, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 058/2026 19/01/2026 · Nomeação, Agente: Jaqueline Alves da Costa, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 057/2026 19/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria das Gracas Lima da Rocha, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 056/2026 19/01/2026 · Nomeação, Agente: Ana Raquel dos Santos Costa, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 055/2026 19/01/2026 · Nomeação, Agente: Wesley Batista da Silva, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 054/2026 19/01/2026 · Nomeação, Agente: Cristiane Vieira dos Santos Rebouças, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 053/2026 19/01/2026 · Nomeação, Agente: Jader Juvino da Silva, Cargo: Prof. Educ. Básica - Séries Iniciais e Fundamental, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 052/2026 19/01/2026 · Nomeação, Agente: Antônia Camila da Silva, Cargo: Prof. Educ. Básica - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 051/2026 19/01/2026 · Nomeação, Agente: Aurelyana Oliveira de Freitas Morais, Cargo: Prof. Educ. Básica - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 050/2026 19/01/2026 · Nomeação, Agente: Antônia Maria Chaves Saldanha, Cargo: Prof. Educ. Básica - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 047/2026 16/01/2026 · Nomeação, Agente: Gisely da Costa Marques Santos, Cargo: Assessor (a) de Relações Institucionais e Comunidade, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 046/2026 16/01/2026 · DEERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO ROBERTO DO REGO FRANÇA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIX-SEPT ROSADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1081/2026 15/01/2026 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1080/2026 15/01/2026 · Dispõe sobre repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE) e dá outras providências.Acessar Portaria: 045/2026 14/01/2026 · ALTERA A PORTARIA 140 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA EM ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 038/2026 13/01/2026 · Exoneração, Agente: Ana Raquel dos Santos Costa, Cargo: Supervisor (a) Técnico (a) de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 037/2026 13/01/2026 · Exoneração, Agente: Regiane Freitas de Almeida, Cargo: Diretor(a) de Escola C, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 007/2026 13/01/2026 · DECLARAR VACÂNCIA POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO.Acessar Portaria: 034/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Tayline Patrícia Silva Braga, Cargo: Corregedor(a) Geral, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 032/2026 12/01/2026 · Exoneração, Agente: Maria das Gracas Lima da Rocha, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 031/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 030/2025 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Steven Tavares Primeiro, Cargo: Diretor (a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar

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