Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:56:15

Portaria: 101/2026 11/02/2026 · ALTERA A PORTARIA 252 DE 03 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE - CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 100/2026 11/02/2026 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMDEMA PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 099/2026 11/02/2026 · Ceder, Agente: Carlos Henrique Musashi da Costa Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 098/2026 09/02/2026 · Nomeação, Agente: Edésio Ramos Correia, Cargo: Motorista Executivo, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 097/2026 09/02/2026 · NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA O BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096/2026 09/02/2026 · Nomeação, Agente: Luis Antonio Batista, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de IcapuíAcessar Portaria: 095/2026 09/02/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Edson Barreto de Medeiros, Cargo: Coordenador Tributário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 094/2026 09/02/2026 · Exoneração, Agente: Ana Claudia de Oliveira, Cargo: Coordenador Tributário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 093/2026 09/02/2026 · Nomeação, Agente: João Eudes Braga, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Decretos Municipais: 008/2026 09/02/2026 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERCÉNCIA EM RELAÇÃO AO EQUIPAMENTO TURÍSTICO E DE INTERESSE PÚBLICO DENOMINADO "PASSARELA", NA PRAIA DO REQUENGUELA, MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 002/2026 06/02/2026 · DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO (POC), DE ACORDO COM O ITEM 6.29 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.01, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPERSA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE SOLUÇÃO MULTIPLATAFORMA INTEGRADA PARA LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.Acessar Portaria: 092/2026 04/02/2026 · Nomeação, Agente: Wendell Abreu Medeiros, Cargo: Gerente da Fm Educativa, Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 091/2026 04/02/2026 · Nomeação, Agente: Niácia Silva Valente, Cargo: Supervisor (a) Técnico (a) de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 090/2026 04/02/2026 · Nomeação, Agente: Loyziany Lobao Campos, Cargo: Diretor(a) de Escola C, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 089/2026 04/02/2026 · Nomeação, Agente: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cargo: Diretor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 088/2026 04/02/2026 · Nomeação, Agente: Habacuque Bezerra Braga da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 087/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Patricia Vanessa Ferreira Braga, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 086/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Thiago Wendel da Costa Silva, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 085/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Ednatan da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 084/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Eliabe Crispim da Silva, Cargo: Diretor (a) de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 083/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Luciana Santiago da Silva Rebouças, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 082/2026 02/02/2026 · ALTERA A PORTARIA DE Nº 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.Acessar Portaria: 081/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 080/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Isabelly Costa Braga, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - SmpaAcessar Portaria: 079/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Abigail Bezerra Braga da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 078/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Sabrina Kelly Barreto Costa, Cargo: Supervisor (a) de Programas de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 077/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Supervisor (a) de Programas de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto Orçamentário: 02001/2026 02/02/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 4.402.000,00 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 076/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Matheus Rebouças de Lima, Cargo: Coordenadoor de Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 075/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Robiane Rodrigues da Silva, Cargo: Assistente de Rh, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar

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