Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4431 registros

Portaria: 480 06/03/2025

Nomeação, Agente: Makson Diego de Paiva Fontes, Cargo: Supervisor (a) de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 481 06/03/2025

Nomeação, Agente: Clayton Reboucas de Sousa, Cargo: Supervisor(a) de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 482 06/03/2025

Nomeação, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 483 06/03/2025

Nomeação, Agente: Janaina Braga da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 488 06/03/2025

Nomeação, Agente: Mario Sergio Nogueira de Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Portaria: 487 06/03/2025

Nomeação, Agente: Marcos Sergio Carvalho Reboucas, Cargo: Supervisor Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Portaria: 485 06/03/2025

Nomeação, Agente: Jose de Arimatea da Silva, Cargo: Coordenador de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Portaria: 484 06/03/2025

Nomeação, Agente: Marcos Junho Barbosa de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 389 06/03/2025

Nomeação, Agente: David Maia de Souza, Cargo: Assessor(a) de Comunicação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 398 06/03/2025

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Silva Souza, Cargo: Coordenador do Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 257 06/03/2025

NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E BAIXA DE BENS PATRIONIAIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 489 06/03/2025

Nomeação, Agente: Alexandra de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Portaria: 490 06/03/2025

Nomeação, Agente: José Jadson da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Portaria: 486 06/03/2025

Nomeação, Agente: Keverson Assis Soares, Cargo: Coordenador(a) de Licenciamneto Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Portaria: 388 06/03/2025

Nomeação, Agente: José Horlando Maia Júnior, Cargo: Diretor Executivo do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 478 06/03/2025

Nomeação, Agente: Tainan Costa Reboucas, Cargo: Supervisor de Regularização Fundiária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 036 06/03/2025

Delegar, Agente: Amana da Silva Rebouças, Cargo: Engenheira Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 035 06/03/2025

Delegar, Agente: Amana da Silva Rebouças, Cargo: Engenheira Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Lei Nº. 147 de 2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 252 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA DE ICAPUÍ/CE - CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1019 de 2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1016 de 2025 26/02/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 854/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC.

Lei Nº. 1017 de 2025 26/02/2025

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AREIA “PELADÃO”.

Lei Nº. 1018 de 2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES – CENDI.

DECRETOS MUNICIPAIS - 016 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO DE PODAS E ENTULHOS, ENTRE OS DIAS 26 DE FEVEREIRO E 5 DE MARÇO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 236 24/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Francinaide Gomes de Oliveira, Cargo: Professor de Educação Básica Ii - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 237 24/02/2025

Exoneração, Agente: Elielma Martins da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 246 24/02/2025

Vacância, Agente: Caio de Brito Reis, Cargo: Técnico em Aquicultura e Pesca, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Portaria: 238 24/02/2025

Nomeação, Agente: Daiane de Oliveira Monteiro, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 239 24/02/2025

Exoneração, Agente: Maria José Pereira Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

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