DESIGNAR AOS 24 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, O SR. JOSÉ ALEX DE FREITAS, COMO INSPETOR SANITÁRIO, COM LOTAÇÃO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.
DESIGNAR AOS 24 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, O SR. FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE MEDEIROS, COMO INSPETOR SANITÁRIO, COM LOTAÇÃO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA AOS PRECEPTORES E AOS MÉDICOS RESIDENTES EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
FICA DENOMINADA RUA MARIA ROSEMEIRE DA COSTA (MEIRINHA) A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA JOSÉ EMÍDIO REBOUÇAS (ZECA EMÍDIO) A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES, DO SERVIDOR ISAAC EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Luiz Teixeira de Souza, Cargo: Supervisor(a) da Rádio Fm Educativa, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, O SR. GUILHERME FÉLIX REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, O SR. JEAN CARLOS FERREIRA FILGUEIRA, SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, A SRA. ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE TRIBUTOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.
Nomeação, Agente: Eliane Felix de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Samara Rebouças de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Auditoria, Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Geovani Alves da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, REALIZADA INTER-VIVOS, POR ATO ONEROSO E FIXA NORMAS PARA A APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO, ESTABELECE AS ROTINAS BÁSICAS A SEREM OBSERVADAS NO SEU RECOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2021, A SRA. JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.
DESIGNAR AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2021, A SRA. MARIA DANIELLE DA COSTA, COMO COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ANA RODRIGUES, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021, O SR. JOSÉ ALMIR ALCÂNTARA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.
NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2021, A SRA. JANAINA BRAGA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.
NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2021, A SRA. ROSINEIDE REBOUÇAS MAIA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE TRABALHO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.
Nomeação, Agente: Dantas Ferreira Crispim, Cargo: Coordenador(a) de Gestão, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomeação, Agente: Maria Rosieli Lopes de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação
