NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. FRANCISCO RICARDO GONDIM, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. REGINALDO ALVES DAS CHAGAS, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, PARA O CUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. CARLOS JOSÉ DA SILVA, PARA O CUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE COMPRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. MARÍLIA PEREIRA BESERRA LOBÃO, PARA O CUPAR O CARGO DE TESOUREIRO GERAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. LUDEMBERG REIS DA COSTA, PARA O CUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FROTA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, OA SRA. CARINA REBOUÇAS DE OLIVEIRA, PARA O CUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. ANTÔNIA KATIANE REBOUÇAS COSTA, PARA O CUPAR O CARGO DE COORDENADOR PREVIDENCIÁRIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ICAPUÍ - ICAPREV.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. ISAMÉLIA REBOUÇAS DE SOUSA, PARA O CUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ICAPUÍ - ICAPREV.

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. FÁBIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, PARA O CUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. REGINALDO ALVES DAS CHAGAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. FRANCISCO RICARDO GONDIM, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. IRAN RODRIGUES FÉLIX, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEDEMA DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. MANUEL DE FREITAS FILHO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. CARMEM JÚLIA DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOSÉ MARCELO DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. LIDIANE DE FREITAS SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES, ONDE OCUPAVA O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. MARCOS JEFESSON DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-ATMI, DE ACORDO COM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.