NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. EDLAYNE MAYARA NONATO DE PAIVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARIA LUZIMEIRE DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. RAIMUNDA CLEANE MAIA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. LINEUDA DINIZ REBOUÇAS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA A, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. EVELLYNE ZARANZA LOPES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA A, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. FRANCISCA LIDUINA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA A, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. CÉLIO ALDO DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ROSIANE MARIA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARIA LUCILEIDE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. EDNATAN DA SILVA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. EDILBERTO DE ARAÚJO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Nomeação, Agente: José Narcelio da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Nomeação, Agente: Ricardo da Silva, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: José Robério Rodrigues, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

NOMEAR AOS 11 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. ANDRÉ LUIZ BRAGA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.

ALTERA OS DECRETOS Nº 011 E 013, DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Nomeação, Agente: Cristian Dáxi Costa Ferreira, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Hannah Gonçalves Mendonça, Cargo: Assistente Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSA FILOMENA.

DELEGAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA FACHADA FRONTAL E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA RAIMUNDA LACERDA DAMIÃO.

DELEGAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JOANA MARQUES BEZERRA.

Nomeação, Agente: Silvania Maria de Sousa Tertuliano, Cargo: Assistente Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Alexandre André Braga Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Nacélio Francisco de Paula, Cargo: Supervisor(a) de Planejamento de Políticas Transversais, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ROSILENE DA COSTA CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ANA CARLA DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.