Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4552 registros

Portaria: 422/2020 31/12/2020

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOSÉ FÁBIO JERÔNIMO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 420/2020 14/12/2020

EXONERAR, AOS 14 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. PATRÍCIA MARIA REBOUÇAS SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE TESOURARIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

LEIS: 846/2020 14/12/2020

FICA DENOMINADO “RUA JOÃO BOIOTE” O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 847/2020 14/12/2020

FICA DENOMINADO “VILA DOS VIANAS” O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 091/2020 14/12/2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ATUALIZAÇÃO E COMPILAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 419/2020 09/12/2020

REVOGAR A PORTARIA Nº 332/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE EXONERA A SRA. BÁRBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

Portaria: 383/2020 08/12/2020

EXONERAR AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. LINDOBERTO DO NASCIMENTO SOUSA, DO CARGO QUE OCUPAVA DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 381/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. IAGO ALCÂNTARA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

Portaria: 382/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOSÉ MAIRTON SOARES, ONDE OCUPAVA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

Portaria: 384/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. MÁRCIO JOSÉ SOARES DE FREITAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

Portaria: 371/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MARIA CLEIDE DA SILVA LINO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 372/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOÃO JOSÉ DE FREITAS MEDEIROS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 332/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. BÁRBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

Portaria: 369/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MÁRCIA MAELVIA DA SILVA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISORA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.

Portaria: 414/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. ANTONILDO FERREIRA DOS SANTOS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 415/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOÃO PAULO ARAÚJO SOMBRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 405/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOSÉ ARIMATÉIA SOARES BARBOSA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

Portaria: 406/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. FRANCISCO OCÉLIO DA CRUZ, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

Portaria: 407/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MARA CRISTINA REBOUÇAS DOS SANTOS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE EM RH, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

Portaria: 392/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. ABIGAIL BEZERRA BRAGA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 393/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOSÉ JÚLIO MARTORELL NOVO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 399/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MARIA KLEIDIANE REBOUÇAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 400/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. MAYCON DA SILVA LÍDIO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 401/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MAIRLA CHRISTINA DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 402/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. SANDRILEUSA DA COSTA PEREIRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 403/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. TICIANE MICHELE DA SILVA SOUSA REBOUÇAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 404/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. TATIANE GALDINO DE SOUSA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 367/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. CONCEIÇÃO DE MARIA MELLO DA ROCHA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 368/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. ROSIMEIRE REBOUÇAS DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 339/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. ADRIANA RÓSEO DE ARAÚJO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

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