Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4779 registros

Portaria: 123/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. JOSÉ ARIMATÉIA SOARES BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

Portaria: 122/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. PATRÍCIA MARIA REBOUÇAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE TESOURARIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

Portaria: 121/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARA CRISTINA REBOUÇAS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE RH, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

Portaria: 120/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.

DECRETOS MUNICIPAIS: 010/2021 01/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 009/2021 01/02/2021

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 119/2021 31/01/2021

EXONERAR AOS 31 DIAS DO MêS DE JANEIRO DE 2021, O SR. MANUEL DE FREITAS FILHO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.

Portaria: 118/2021 31/01/2021

Exoneração, Agente: Ítalo Oliveira dos Anjos, Cargo: Assistente de Controle, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 117/2021 31/01/2021

Exoneração, Agente: Lidiane do Nascimento Costa, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 116/2021 25/01/2021

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Antônio Wigenes Lourenço Bezerra, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Portaria: 114/2021 21/01/2021

Nomeação, Agente: Antonildo Ferreira dos Santos, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Portaria: 112/2021 21/01/2021

Exoneração, Agente: Carina Rebouças de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Portaria: 109/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: João Paulo Araújo Sombra, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Portaria: 108/2021 20/01/2021

Nomeação, Agente: José Jadson da Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

DECRETOS MUNICIPAIS: 008/2021 18/01/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 007/2021 18/01/2021

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 177/2021 15/01/2021

Designação, Agente: Alison Rosário da Costa, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 106/2021 15/01/2021

DELEGAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. ANDERSON DA SILVA PEREIRA, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR A OBRA DE EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO EZEQUIEL.

Portaria: 104/2021 14/01/2021

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SAMARA DE OLIVEIRA ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA II - CLASSE C REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA 1232452, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.

Portaria: 102/2021 14/01/2021

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA CLEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA II – CLASSE E REF. 4, MATRÍCULA 0016490, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

Portaria: 101/2021 14/01/2021

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO MAGNO BRAGA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PUBLICA II – CLASSE C REFERENCIA 2, MATRÍCULA 002401-0, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.

Portaria: 100/2021 14/01/2021

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MARCO RUBENO BRAGA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PUBLICA II – CLASSE C REFERENCIA 6, MATRÍCULA 000288-0, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

Portaria: 099/2021 14/01/2021

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRIO SÉRGIO NOGUEIRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA II - CLASSE C REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA 0025313, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.

Portaria: 103/2021 13/01/2021

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA HILDA DE ALENCAR OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE GESTÃO PÚBLICA I - CLASSE E REFERÊNCIA 1, MATRÍCULA 0003990, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.

Portaria: 098/2021 13/01/2021

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA EDITE REBOUÇAS VIANA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA II - CLASSE C REFERÊNCIA 2, MATRÍCULA 122725-4, LOTADA NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.

Portaria: 096/2021 13/01/2021

NOMEAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, O SR. JOSÉ ARIMATEIA BARBOSA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 095/2021 13/01/2021

NOMEAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. TICIANE MICHELE DA SILVA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 094/2021 13/01/2021

NOMEAR AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, A SRA. DEISELY MAIA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 093/2021 13/01/2021

Cessão, Agente: Marcos Jose Ferreira Nunes, Cargo: Professor(a) de Educação Básica - Área Matemática, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município

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